A Ajuda de Custo, benefício oferecido pela Prefeitura a atletas e paratletas que viajam para representar Salvador em competições de alcance nacional e internacional, será reforçado em 2025. O projeto, que é coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), terá novas regras, como a exigência de que os beneficiários possuam a Carteira do Atleta Salvador, estando registrado junto ao município.
O novo decreto, de Nº 39.546/2024, foi publicado em dezembro do ano passado e ajusta as regras do Decreto N° 37.298/2023, que regulamentou a Ajuda de Custo. Além da exigência da Carteira do Atleta Salvador, os beneficiários precisam estar vinculados a federações registradas no Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Salvador (Comels).
Outra mudança é que todas as competições devem ser chanceladas por entidades esportivas legitimamente constituídas e que estejam em pleno funcionamento. O decreto também define que apenas competições reconhecidas e validadas pelas entidades responsáveis serão aceitas para fins de concessão do benefício.
São consideradas: competições reconhecidas por entidades estaduais que gerem pontuação para os rankings estaduais; por federações estaduais que também validem rankings nacionais; por entidades nacionais que gerem pontuação para rankings nacionais; e por federações internacionais que homologuem as competições para o ranking internacional da modalidade.
O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, destacou a importância das mudanças, reforçando o compromisso da Prefeitura em aprimorar a concessão do benefício para atender a um maior número de atletas. “Com essas alterações, buscamos aprimorar os critérios de concessão, garantindo que o benefício seja destinado a competições de alta relevância e representatividade para Salvador”, disse.
“Essas mudanças também vão ampliar o alcance do benefício, para que mais esportistas possam ser atendidos e tenham condições de representar nossa cidade. Este decreto reflete a valorização do esporte como ferramenta de transformação social e o reconhecimento do esforço dos nossos atletas”, afirmou o secretário.
Requerimento – O requerimento para o benefício deve ser realizado pelo site Salvador Digital, acessível pelo link https://salvadordigital.
Para mais informações e acesso ao decreto completo, visite: https://sempre.salvador.ba.
