Agricultores e agricultoras familiares de Uibaí receberam, nesta sexta-feira (21), 37 títulos de regularização fundiária. A documentação formaliza a situação jurídica dos imóveis rurais e proporciona maior segurança jurídica às famílias em relação às áreas onde vivem e desenvolvem suas atividades.
A emissão dos títulos integra uma ação de regularização fundiária Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), também contemplou, ao longo da semana, famílias dos municípios de Santa Rita de Cássia, Mansidão, Barra e Buritirama. Ao todo, foram emitidos 201 documentos nos cinco municípios. A ação integra o processo de regularização fundiária realizado pela
Para a agricultora Bruna Rocha, da comunidade de Hidrolândia, em Uibaí, o documento representa a formalização da propriedade onde desenvolve sua atividade rural. “Com o título, temos a documentação da propriedade regularizada e podemos buscar, conforme os requisitos, acesso a políticas de crédito para investir na produção”, afirmou.
Também contemplada com o título, Nisaura Pereira relatou que a regularização era aguardada pela família. “Buscava esse documento há bastante tempo. Agora temos a propriedade regularizada e meus filhos também poderão dar continuidade às atividades desenvolvidas na área”, disse.
Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, a regularização fundiária contribui para formalizar a situação dos imóveis e ampliar a segurança jurídica das famílias. “A regularização fundiária é um instrumento importante para assegurar às famílias a documentação de suas propriedades e facilitar o acesso a políticas públicas, conforme os critérios estabelecidos para cada programa”, afirmou.
Regularização fundiária
A regularização fundiária é uma política pública voltada à formalização da situação jurídica de imóveis rurais, conforme as características e os critérios aplicáveis a cada propriedade e família.
Os títulos proporcionam aos titulares maior segurança jurídica em relação às áreas regularizadas e podem contribuir para o acesso a políticas públicas e instrumentos de apoio à atividade rural, conforme as regras específicas de cada programa.
Fotos: Geraldo Carvalho – SDR/CAR
