Ministros falaram sobre utilização de compras governamentais para socorrer setores de tarifaço em reunião com empresários
Membros do governo Lula sinalizaram a setores da economia, em reunião na segunda-feira (4), que a gestão federal pode comprar mercadorias que deixem de ser exportadas aos Estados Unidos devido às taxas de 50% estabelecidas pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
Fontes do setor produtivo que também estiveram presentes no encontro relataram à CNN que o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comentou que excedentes de uma série de itens — mencionando café, frutas, pescados e mel — seriam objeto de compras governamentais.
Não estão claros os detalhes da política, como critérios ou volumes a serem comprados. Após a reunião, quando questionado sobre a possibilidade por jornalistas, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o plano de contingência do governo para socorrer empresas pode conter compras governamentais.
A possibilidade de as compras governamentais serem utilizadas no plano ganhou força na última semana. Inicialmente foi tratada possível autorização da gestão federal para que governos estaduais pudessem adquirir alimentos que deixem de ser exportados devido às tarifas.
A medida foi sugerida pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião na sede da pasta na sexta-feira (1º). Na sequência, a possibilidade foi mencionada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
A iniciativa demandaria mudança na legislação, via medida provisória ou projeto de lei, visto que seria necessário alterar a regulação de compras governamentais.
Em vez de seguir a lógica tradicional, com pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos), as compras passariam a beneficiar os exportadores.
Em entrevista à CNN no último sábado (2), Paulo Teixeira disse que os alimentos podem ser absorvidos para distribuição a escolas públicas, reforçando a merenda escolar.
Outra possibilidade seria o PAA, em que órgãos compram produtos da agricultura familiar e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Crédito Foto: REUTERS/Roosevelt Cassio
