Para resguardar e promover importantes e tradicionais expressões culturais da cidade do Salvador, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) realizou, na quarta-feira (22), o Seminário dos Planos de Salvaguarda, com foco na Festa de Iemanjá, no samba junino e no ofício dos mestres carpinteiros navais. O encontro foi realizado na Sala Nelson Maleiro, na sede da FGM, na Barroquinha.
A elaboração do plano de salvaguarda é a etapa posterior ao processo de registro de um patrimônio imaterial. Os três patrimônios imateriais abordados no seminário já foram reconhecidos pela Prefeitura, por meio da FGM.
O plano de salvaguarda é um instrumento que está previsto na legislação sobre patrimônio imaterial. É um instrumento norteador, com objetivos e ações de curto, médio e longo prazos, que visa garantir a continuidade – a salvaguarda – de determinado bem que foi patrimonializado. Cada plano é elaborado junto aos detentores, os agentes culturais responsáveis por manter viva a manifestação.
Metas estabelecidas – “Ao longo do ano de 2024, foi realizada uma série de encontros e oficinas para elaboração dos planos de salvaguarda da Festa de Iemanjá e do ofício dos mestres carpinteiros navais, além da revisão do plano de salvaguarda do samba junino, para poder estabelecer os objetivos e entender com os detentores quais são os seus anseios, quais são as suas necessidades, já que eles que estão diretamente ligados àquele fazer cultural”, lembra o gerente de Patrimônio Cultural da FGM, Vagner Rocha.
Participaram do seminário representantes dos três patrimônios em discussão, bem como entes envolvidos diretamente nos temas, como a Marinha do Brasil, Guarda Civil Municipal, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dentre outros.
De acordo com o gestor, com os planos de salvaguarda elaborados, surge a necessidade também da governabilidade, através do conjunto de organizações e instituições públicas e privadas que podem contribuir para a efetividade deste plano, para que as metas estabelecidas possam, de fato, ser concretizadas.
“Dessa forma, o seminário é a culminância desse processo de revisão e elaboração dos planos de salvaguarda. E, por isso, convidamos órgãos da Prefeitura e instituições de outras esferas, para poder compartilhar com eles esses planos, e contar com a contribuição e a colaboração dos poderes, para efetivação e implementação dos planos de salvaguarda”, explica Rocha.
O diretor de Patrimônio e Equipamentos Culturais da FGM, Chicco Assis, fala sobre a importância de a sociedade civil discutir o avanço para a preservação desses bens assegurada pelo plano de salvaguarda. “O plano de salvaguarda é um passo ainda maior, onde a gente consegue, com essa estratégia, que esses bens imateriais tenham uma perenidade e uma continuidade. Enfim, discutir isso junto aos detentores, e poder construir isso em parceria com outros órgãos do próprio município e de outras instâncias, é fundamental para que a gente consiga, de fato, a preservação e a salvaguarda desses patrimônios, que contribuem para a construção da identidade cultural de Salvador”, avalia.
Ancestralidade – Vencedora do edital que possibilitou a elaboração dos planos de salvaguarda, Mãe Diana de Oxum, presidente da Associação dos Terreiros da Bahia Egbé Axé, afirma que essa conquista é totalmente devido à ancestralidade que ela representa. “Fui escolhida pela ancestralidade. E, como mulher preta de terreiro, represento aqui uma associação de terreiros, que vai muito além de tudo isso. Entendo que patrimônios imateriais são posses nossas, de nosso povo, como a Festa de Iemanjá, e de outras manifestações afrobaianas, como a capoeira. Acho que esse dia é um marco, algo que vai além de uma parceria através do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, relata.
Maria Célia Mota, presidente do grupo de samba Leva Eu, do Engenho Velho de Brotas, explica a importância de discutir a proteção desse bem imaterial. “Essa união é sempre importante, porque é uma forma de reafirmar a importância do samba junino, a ponto de ter se tornado patrimônio imaterial desta cidade. Justamente por conta disso, este é um movimento que de ano a ano está crescendo, surgindo novos grupos. Então, isso é algo importante para salvaguardar”, diz.
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva e Eduardo Santos/Secom PMS
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