Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Agora ficou mais difícil adulterar combustíveis na Bahia. Isso porque o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 600 mil na aquisição de uma tecnologia que identifica qualquer alteração no produto. A apresentação do espectrofotômetro FTIR-630, equipamento de alta precisão capaz de identificar combustível adulterado de forma rápida durante operações de fiscalização, aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em Salvador.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância do investimento nesse tipo de tecnologia para fortalecer a defesa do consumidor e garantir seus direitos. “Esse é um investimento que tem como objetivo fortalecer a política de defesa do consumidor. Todo mundo tem a ganhar na medida em que a gente fortalece os instrumentos de fiscalização para garantir que o combustível legal, sem adulteração, seja comercializado”, disse.
Na ocasião, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Procon-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que ampliará a atuação conjunta nas fiscalizações. “O acordo de cooperação técnica permite a capacitação das equipes para atuar em conjunto. Esse acordo delega poderes de polícia administrativa para o Procon-BA fiscalizar em nome da ANP, o que reforça a fiscalização”, afirmou o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Júlio Nishida.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, salientou os principais benefícios da aquisição dos novos equipamentos para identificar adulterações com mais rapidez e precisão. “Esse aparelho chega para um avanço no resultado e na coleta de amostras, fortalecendo o combate à fraude em todo o Estado”, destacou.
Já a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Thelma Leal, enfatizou o caráter inédito da iniciativa. “Temos aqui ANP, Procon e Ministério Público atuando juntos, sobretudo neste cenário de aumento de preços dos combustíveis. Essa iniciativa vai ajudar a controlar abusos de preços e adulterações”, afirmou, ressaltando que o Procon-BA é o primeiro do país a firmar esse tipo de parceria com a ANP.
Combate à adulteração em bebidas alcoólicas
Inicialmente, os aparelhos serão utilizados apenas na identificação de adulteração de combustíveis, mas a expectativa é de que, ainda este ano, a tecnologia sirva para combater a adulteração em bebidas alcoólicas.
Como funciona?
O espectrofotômetro modelo FTIR-630 permite realizar análises da composição química do combustível e de bebidas alcoólicas por meio de uma tecnologia que detecta alterações, como diluição com solventes, adição irregular de substâncias ou uso indevido de corantes. A principal vantagem é que o resultado pode ser obtido praticamente na hora, o que permite aos fiscais interditarem imediatamente bombas com combustíveis adulterados durante as fiscalizações.
Repórter: Leo Moreira/GOVBA
