Localizado na Ladeira Quintas dos Lázaros, nº 50, Baixa de Quintas, em Salvador, o Arquivo Público do Estado da Bahia, unidade gerida pela Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA), criado em 16 de janeiro de 1890, completa 134 anos. A instituição é considerada a segunda mais importante instituição arquivística pública estadual do país, em razão de custodiar um acervo documental de valor inestimável, produzido, recebido e acumulado ao longo de 214 anos, período em que a cidade do Salvador foi sede do Governo-Geral do Estado do Brasil (1549-1763).
O diretor do Apeb/FPC, Jorge Vieira, destaca o papel importante desempenhado pela instituição na preservação da memória do povo baiano.
“Rendemos homenagens aos 134 anos de existência do Apeb, esta importante instituição que desempenha um papel crucial na preservação da memória da Bahia, Brasil e parte do ex-império português. Sua relevância histórica é indiscutível, ao longo das décadas, o Arquivo Público do Estado tem um papel vital na gestão, recolhimento, preservação, tratamento técnico e na difusão de acervos que testemunham os episódios cruciais da história baiana e brasileira. Celebramos o APEB não apenas como uma instituição, mas como um pilar essencial na manutenção e celebração da rica história e cultura baiana”, enfatizou Jorge Vieira.
O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Pinheiro, destaca o empenho da instituição em democratizar o acesso da população ao rico acervo do Arquivo Público do Estado da Bahia.
“Celebramos o aniversário do Apeb, importante patrimônio não só do povo brasileiro, mas também da humanidade. O arquivo é um dos maiores do Atlântico Sul, que traz documentos que remontam a construção e a formação do povo baiano, brasileiro, o período colonial, registros da formação da República, e documentos que reúnem as características, o desenvolvimento social, político e cultural do nosso povo. Um acervo riquíssimo, e que hoje tem a tarefa de democratizar esses documentos para a população de uma forma geral, para que a sociedade se aproprie desses registros. A nossa tarefa é democratizar, aumentar a circulação, e o acesso do Apeb ao povo”, reforçou Pinheiro.
De acordo com relatório anual, em 2023, o Arquivo Público apresentou os seguintes números: Preservação e processamento técnico do acervo documental custodiado – Transcrição Paleográfica para emissão de certidão (79); Descrição arquivística (30.543); Disponibilização na Web sobre acervo (138); Catalogação/Indexação no sistema Pergamum (1.372); Revisão e atualização no Sicro (730); Revisão e atualização de inventário sumário (9.542); Higienização (1.543); Restauração (686); Acondicionamento (684); Quantitativos de atendimentos presenciais (1916) – atendimentos à distância (4748); Assistência Técnica a Arquivos Públicos Municipais em 21 municípios; Assistência Técnica aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto à gestão de documentos (196); Certidões emitidas (69).
Sobre o Apeb
Em 1980, o Arquivo Público é transferido para o Solar da Quinta do Tanque, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1949, situado no Bairro de Quintas. A histórica construção abrigou desde o século XVI a quinta de descanso dos Jesuítas, proprietários do imóvel até a expulsão da Ordem do Brasil, em 1759. Após inúmeras reformas, adaptações e vários proprietários, foi restaurada pelo Governo da Bahia e destinada à instalação do APEB, local onde hoje se encontra.
O Apeb reúne, em termos quantitativos, aproximadamente 7.360,14 metros lineares de documentos, com datas-extremas desde o século XVI até o século XXI. O acervo documental custodiado é composto dos seguintes gêneros documentais: textuais, iconográficos, manuscritos e cartográficos, de natureza notadamente pública, além de existirem alguns fundos privados de interesse público e social. Existe uma Biblioteca especializada em história da Bahia. O acervo bibliográfico é constituído por obras que datam do século XVIII aos dias atuais, destacando-se no século XIX os documentos impressos de caráter Executivo e Legislativo.
A nomeação no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco confirma o valor excepcional e o interesse nacional de acervos documentais de relevância para a memória coletiva da sociedade brasileira que devem ser protegidos em benefício da humanidade:
Em 2016, o conjunto documental Companhia Empório Industrial do Norte (1891-1973)
Em 2013, as Cartas Régias (1648-1821)
Em 2010, os Registros de Entrada de Passageiros no Porto de Salvador (1855-1964)
Em 2008, o fundo – Tribunal da Relação do Estado do Brasil e da Bahia (1652-1822)
Fonte: Ascom/FPC
