O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade chega à sua 36ª edição em 2023. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o concurso teve edital lançado nesta quarta-feira (17), em cerimônia realizada na sede do Instituto, em Brasília (DF). As inscrições para o certame estão abertas até o dia 6 de julho e podem ser realizadas pelo site do Iphan.
Neste ano, a premiação tem como tema “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação Democracia e Igualdade Racial”, em homenagem à lei que incluiu na grade curricular do ensino básico a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
O evento de lançamento do edital contou com a presença do ministro interino da Cultura, Márcio Tavares, do presidente do Iphan, Leandro Grass, e da diretora do Departamento de Cooperação e Fomento, Desiree Tozi. Também foi realizada mesa-redonda que debateu a temática do prêmio deste ano, além de apresentações culturais.
Para o ministro interino da Cultura, Márcio Tavares, o 36º Prêmio Rodrigo está alinhado com a visão de retomada das políticas culturais brasileiras. “Estamos em um novo ciclo que irá ajudar o Brasil a seguir o caminho da democracia e do desenvolvimento sustentável, colaborando com a redução das desigualdades”, destacou. “Esse prêmio é parte central desse momento, pois significa não só a continuidade de uma política cultural importante, mas também de priorização da temática da igualdade racial, que está no foco da agenda do Ministério da Cultura”, acrescentou.
De acordo com o presidente do Iphan, Leandro Grass, o edital deste ano simboliza o momento de reconstrução para o Instituto e para país. “Que esse prêmio seja um marco e instrumento de combate às desigualdades. A política de patrimônio possui a grandeza de promover e interagir com várias áreas, pois ela também é educação, emancipação, turismo, emprego e renda. Que, a partir desse trabalho, possamos colher frutos de cidadania e de direitos para todos”, reforçou Leandro.
O concurso
O edital foi publicado nesta quarta-feira (17) e está disponível no site do Iphan. Serão premiadas 12 ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro que apresentem abordagem universal dos temas educação, democracia e igualdade racial, realizadas parcial ou totalmente entre os anos de 2019 e 2022.
“A temática desta edição propõe promover não só a igualdade racial, mas também incluir as pessoas que a fazem. As pessoas negras, com deficiência, LGBTQIA+ e pessoas que tenham vivido o processo de marginalização na sociedade brasileira”, explicou a diretora do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Desiree Tozi. “O edital deste ano foi modificado para ampliar e democratizar o acesso ao prêmio. Teremos quatro categorias e as inscrições serão realizadas pela internet. Também estamos com uma estrutura de força-tarefa com as superintendências do Iphan nos estados para quem tiver dúvidas. Faremos, ainda, oficinas que irão explicar sobre o edital”, complementou.
As ações podem concorrer a uma das quatro categorias: Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados; Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME); Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados; e Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.
Etapas
O concurso terá três etapas: habilitação, etapa estadual e etapa nacional. Na etapa de habilitação, uma comissão de até 20 servidores do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan irá avaliar a admissibilidade das ações inscritas. As iniciativas consideradas habilitadas serão, em seguida, encaminhadas para a etapa estadual. O resultado definitivo com as ações habilitadas deve ser divulgado até 14 de agosto.
Neste segundo momento, as Comissões Estaduais, conduzidas pelas superintendências do Iphan nos estados, selecionarão as cinco propostas mais bem pontuadas, de acordo com os critérios de relevância cultural; abordagem transversal; diversidade e representatividade; originalidade e criatividade; e efetividade da ação. O resultado desta etapa deve ser divulgado até 2 de outubro.
Por último, a Etapa Nacional será conduzida pelo Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, e terá duas fases: análise técnica e análise de mérito. Na análise técnica, as ações receberão uma nota, de acordo com os critérios de avaliação, e passarão por verificação de regularidades. As 30 ações não eliminadas nesta fase e mais bem pontuadas pela Comissão Técnica seguirão para a análise de mérito, sendo consideradas finalistas.
Na última fase, as iniciativas serão avaliadas pela Comissão de Mérito e os proponentes serão convocados para defesa oral das suas propostas. O resultado final das ações vencedoras deve ser divulgado até 11 de dezembro.
Prêmio Rodrigo
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. Promovido pelo Iphan desde 1987, o concurso reconhece iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil. O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.
A cerimônia de lançamento do edital contou com a presença do ministro interino da Cultura, Márcio Tavares, do presidente do Iphan, Leandro Grass, e da diretora do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Desiree Tozi. (Foto: Maria Eduarda Maranhão/Ascom Iphan)
