Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia será realizada nos dias 5, 6 e 7 de junho, na Arena Fonte Nova (Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré, Salvador – BA).
A conferência, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde, juntamente com Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é também resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipais de Saúde, através de um processo de articulação, que apresenta propostas estaduais e nacionais, separadas por eixos temáticos.
As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de saúde, portanto é o local onde a população se manifesta e decide os rumos da saúde no município e estado.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Sampaio, as conferencias de saúde tem como objetivo reafirmar, fortalecer e efetivar os princípios e diretrizes do SUS.
“O SUS precisa ser público, universal, integral, visando garantir a saúde como direito humano e dever do Estado. As conferencias são um momento de propormos diretrizes para formulação da política seja ela Municipal, Estadual e Nacional de Saúde, para fortalecimento do controle social no SUS em nosso país”, reforça.
Mais sobre as Conferências:
As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde. Podem participar das conferências diversos segmentos sociais, visando avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
As conferências acontecem a cada quatro anos, e contempla três etapas: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, são definidas diretrizes para o município e propostas que são encaminhadas à etapa estadual. O mesmo ocorre na etapa estadual para a nacional. Nas conferências municipais, os representantes são escolhidos entre todos os segmentos da sociedade, representados através de movimentos sociais, representantes de classes e usuários do sistema.
As propostas aprovadas das etapas municipais são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolha daquelas que serão encaminhadas à fase nacional, de onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Nacional de Saúde para quatro anos, essas propostas que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.
