A sede da Câmara de Vereadores de Itapetinga, no Centro-Sul baiano, recebeu na quinta-feira (4) o Primeiro Seminário Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste. O evento marca o inicio do ciclo de atividades do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) junto aos consórcios públicos celebrados em novembro de 2023 e no mês de abril deste ano.
Ao todo, foram firmadas parcerias com sete consórcios sendo eles: Consórcio de Desenvolvimento do Território do Médio Sudoeste (Cotemesb); Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente (Cibarc); Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal); Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan); Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu (CDS Piemonte do Paraguaçu); Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão Baiano (CDS do Sertão Baiano) e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (Constesf).
O seminário de Itapetinga irá abordar informações sobre o Programa GAC e do Programa Bahia Mais Verde, além de promover debates sobre a gestão ambiental e o apoio técnico fornecido por profissionais de nível superior aos municípios da região. Os participantes terão ainda a chance de aprofundar suas práticas de gestão sustentável, compartilhando desafios e soluções encontradas no dia a dia da administração pública.
Para a Diretora de Educação Ambiental da Sema, Kitty Tavares, o Programa GAC segue firme em sua missão de fortalecer parcerias com os consórcios, e a realização deste ciclo de seminário é uma prova deste compromisso. Destacando ainda que entre julho e agosto, o programa estará promovendo sete seminários territoriais, sendo o de Itapetinga o primeiro da série.
“O seminário cumpre a finalidade de informar, debater com os municípios sobre a gestão ambiental, sobre o sistema municipal de meio ambiente, gestão participativa e educação ambiental. Iniciamos agora esse em Itapetinga e teremos no calendário o seminário do Cibarc, que será na semana que vem em Santana, do Cisan em Banzaiê, do Sertão Baiano, em Paulo Afonso, do Consisal em Serrinha, e do Constesf em Juazeiro”, destaca.
O evento reforça a importância da participação da Sema na colaboração junto as esferas do governo e sociedade civil para a promoção de um meio ambiente equilibrado e saudável. A continuidade dessas ações, por meio dos seminários territoriais, demonstra o compromisso do Programa GAC em apoiar a gestão ambiental municipal, fortalecendo a capacidade técnica e operacional dos municípios.
Sobre o Programa GAC
Coordenado pela Sema, por meio da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambientais (SPA), o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), atende à diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão pública do meio ambiente e tem como principal objetivo apoiar os municípios, seja individualmente ou por meio de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente, tendo em vista a Lei Complementar nº 140/11 e a Resolução Cepram nº 4.327/2013, atualizada pela Resolução Cepram nº 4.420/2015.
Fonte: Ascom/Inema
