O Plano de Cargos e Vencimentos da Guarda Municipal de Salvador, encaminhado pela Prefeitura na última quarta-feira (11), foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, em sessão realizada nesta terça-feira (17). A próxima etapa é o encaminhamento do projeto para a sanção do prefeito Bruno Reis.
“Esse plano foi fruto de um acordo e, com muito diálogo e bom senso, chegamos a um entendimento de algo que era justo e merecido para os guardas municipais. Essa categoria foi a última a ingressar na Prefeitura e era a única que ainda não possuía o próprio plano, e agora passam a ter algo justo e merecido. Ele traz uma série de vantagens que representam, inclusive, ganho real em um reajuste salarial, dentro de um bom senso, entendendo os momentos de dificuldade que estamos passando, de saída de uma pandemia. É uma vitória para os guardas e para a Prefeitura”, declarou o prefeito.
Os estudos para implantação do plano levaram em conta a apreciação das demandas e o equacionamento dos pleitos prioritários, a partir de uma proposta construída por integrantes da categoria, tendo continuidade com negociações com a gestão da GCM, com o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), além das secretarias de Gestão (Semge) e de Ordem Pública (Semop). A iniciativa beneficiará, diretamente, 1,3 mil servidores entre ativos e inativos.
O novo plano estabelece ainda a Gratificação por Regime Especial de Trabalho na Guarda Civil Municipal – RETGCM, que vai substituir a Gratificação de Risco e concederá um percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor de vencimento. A proposta, entretanto, mantém a Gratificação por Avanço de Competência aos Guardas Civis Municipais, com percentual variando entre 40% e 45% do vencimento básico, levando em consideração o nível em que o servidor se encontra, dentre outras iniciativas.
Para o secretário da Semge, Thiago Dantas, que participou ativamente do processo de elaboração do plano, esse é mais um compromisso cumprido, fruto de muito trabalho e diálogo, consolidando diversas conquistas e avanços. “O plano foi construído pensando não só na valorização do servidor, mas sobretudo no objetivo de aperfeiçoar a prestação do serviço ao cidadão pela Guarda Municipal, que se fortalece, assume novas responsabilidades e se torna umas das instituições mais relevantes do serviço público municipal”, declarou.
O diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, ressaltou que este é um pleito histórico que visa estruturar a carreira do guarda civil municipal. “É um instrumento que vai dar mais segurança às atividades dos agentes”, pontuou.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom
