O município de Pilão Arcado, situado próximo ao Rio São Francisco, foi palco da reunião plenária ordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Baianos do Entorno do Lago de Sobradinho (CBHLS), realizada nos dias 5 e 6 de dezembro. O evento contou com a participação dos membros do colegiado, bem como de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
O Presidente do Comitê do Lago de Sobradinho, Francisco Ivan Aquino, destacou a prioridade para o próximo ano é fortalecer a atuação do CBHLS. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa chave é estabelecer diálogos e mobilizar instituições públicas, visando garantir não apenas a presença, mas a contribuição efetiva dos representantes, superando desafios financeiros que têm limitado a participação ativa nas atividades do comitê.
Representante do Inema no CBHLS, Marcostony da Cruz, especialista em meio ambiente e recursos hídricos, conduziu uma apresentação sobre os princípios que guiam a política nacional e estadual dos recursos hídricos. Sua explanação detalhou as diretrizes que norteiam as ações ambientais em relação ao tema. “A política nacional e estadual tem como base a promoção da gestão compartilhada e descentralizada, visando à participação ativa da sociedade civil e das instâncias locais nas decisões relacionadas à água”, enfatizou.
Adriano Zeferino e Henrique Veiga, representantes da Sema na reunião, trouxeram informações importantes sobre as atribuições da Sema e, especificamente, sobre o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa). Essa abordagem contribuiu para a compreensão dos membros do colegiado em relação às iniciativas governamentais destinadas à preservação e valorização dos recursos naturais.
O Pepsa, uma política pública de incentivo à conservação ambiental, destina-se a pessoas ou entidades que, voluntariamente, atuem como provedores, pagadores ou intermediários de serviços ambientais ou ecossistêmicos. A oficialização do PSA como instrumento econômico ocorre no Estado da Bahia por meio da Lei Estadual n° 13.223/2015 e nacionalmente pela Lei Federal n° 14.119/2021.
Além dos assuntos administrativos discutidos pelo colegiado, o encontro proporcionou apresentações inspiradoras sobre experiências locais de conservação ambiental. A professora e líder comunitária Mariluze Amaral compartilhou a experiência de recuperação de nascentes e áreas degradadas na comunidade de Brejo da Brásida, Sento-Sé. Em paralelo, foi apresentada a proposta de trabalho socioambiental da comunidade de Pescadores de Passagem, em Pilão Arcado, por representante da EMBASA no CBHLS, Uilma Pesqueira.
O encerramento da reunião foi marcado por uma visita às ruínas da antiga cidade de Pilão Arcado, ilhada com a formação do Lago de Sobradinho. Pilão Arcado foi a única cidade atingida pela barragem de Sobradinho que não foi totalmente submersa, ficando a área central da ilhada. Essa atividade proporcionou aos participantes uma reflexão sobre os impactos ambientais e as transformações na paisagem local.
Fonte: Ascom/Inema
