Justiça
Improbidade: deputado Estadual é condenado à perda do cargo por fraude em licitação no município de Nova Viçosa (BA) em 2006
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado Estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa/BA Carlos Robson...
Lula pode pedir semiaberto no caso triplex, mas quer ‘liberdade plena’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apresentar ao juízo da 13ª Vara Federal pedido para progredir de...
Bahia terá o Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio
Objetivando enfrentar questões relacionadas a prevenção, investigação e punição de casos de feminicídios na Bahia, está sendo construído o Protocolo...
Impasse Jurídico em terreno onde será construído a Nova Rodoviária de Salvador
Há um impasse jurídico na desapropriação do terreno onde será construído o novo Terminal Rodoviário de Salvador, localizado em Águas...
Justiça obriga SBT a exibir retratação no ‘Programa do Ratinho’
O encerramento do 'Programa do Ratinho' desta quarta (12) trouxe uma novidade para o público: a retratação que a emissora...
Lavadeira, uma profissão tradicional que resiste em Salvador
Elas já foram temas de músicas de sucesso, de poemas eruditos escritos pela brasileira Cora Coralina e pelo português Fernando...
Instituto Baiano de Direito Processual Penal Recebe Grandes Nomes da Área no VIII Seminário Nacional
Entre os dias 02 e 04 de setembro, Salvador vai sediar um dos mais importantes seminários na área das Ciências...
Justiça dará gratuidade para pessoas trans carentes em cartórios da Bahia
Justiça baiana deu um passo importante nesta sexta-feira (09) para a população trans. O Tribunal de Justiça baiano – TJBA, por...
Eike Batista é preso novamente em Operação Segredo de Midas
Agentes da Polícia Federal cumprem hoje (8) mandado de prisão do empresário Eike Batista. A ação é parte da Operação...
Lei Maria da Penha completa 13 anos
A Lei Maria da Penha nº 11.340/06 foi sancionada no dia 07 de agosto de 2006 e hoje está completando...
