Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux...
O Ministério Público da Bahia recomendou às prefeituras Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que...
Luccas Neto, 28, criador de conteúdo para o público infantil e irmão de Felipe Neto, publicou um vídeo nesta quarta-feira (17)...
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos,...
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos...
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica....
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar ontem, 27/05, duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram...
O PSOL apresentou ontem, 26/5, no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADPF 686 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com...
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou os...
