O Ministério Público Federal (MPF) e o MP da Bahia (MP/BA) emitiram Nota Técnica, voltada aos estabelecimentos de Saúde públicos...
Pessoas com doenças graves têm diversos benefícios assegurados por lei, mas muitas delas, assim como seus familiares e cuidadores responsáveis,...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 18 pessoas que integravam dois grupos criminosos especializados no envio de cocaína em contêineres para a Europa pelo Porto...
Candidatas, pré-candidatas e eleitas que sofrerem violência política poderão fazer a denúncia pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)....
Um artigo específico sobre combate ao assédio sexual poderá ser incluído na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. A...
A juíza responsável pelo processo de desligamento entre o influenciador digital baiano Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, e seu ex-empresário,...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social...
Postos de combustíveis de Salvador e da Região Metropolitana serão alvos da operação “Olho no Preço”, deflagrada nesta quarta-feira (6),...
Possivelmente você já ouviu a seguinte frase: "com saúde não se brinca". Com base nisso e visando garantir um atendimento...
Nesta sexta-feira, 1º.07, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o SENAI CIMATEC assinaram um contrato com modelo inédito na...
