Justiça

  O Ministério Público da Bahia recomendou às prefeituras Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que...

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos,...

O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos...

O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica....

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar ontem, 27/05, duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram...

O PSOL apresentou ontem, 26/5, no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADPF 686 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com...

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou os...

Em despacho nesta segunda-feira (4), o juiz José Vidal Silva Neto deu cinco dias para a defesa do presidente Jair...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) atender ao pedido do procurador-geral da...