Texto e fotos: Ascom Sefaz
Mais uma conquista reforça Salvador como referência nacional na administração de recursos públicos. Nesta segunda-feira (15), a capital baiana foi reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, pela transparência na gestão fiscal e pelo cumprimento das obrigações financeiras.
No III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para Entes da Federação, realizado em Brasília, Salvador recebeu o reconhecimento Capag A+, título concedido a estados e municípios que alcançam a nota máxima no Índice de Capacidade de Pagamento (Capag). Além disso, a cidade foi eleita a capital com os melhores dados financeiros e fiscais na categoria “Melhor Desempenho Nacional”. A pontuação subiu de 99,63% para 100% em relação ao ano anterior.
“Esse reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional é motivo de orgulho para todos nós que fazemos a gestão de Salvador. Nossa cidade tem se destacado nacionalmente não apenas pelas grandes obras, programas sociais e transformações urbanas, mas também pelo compromisso com a transparência, o equilíbrio fiscal e o uso responsável dos recursos públicos”, afirmou o prefeito Bruno Reis.
Para ele, a boa gestão financeira é o alicerce que nos permite fazer investimentos que garantiram a transformação vivida por Salvador nos últimos anos. “Esse resultado é fruto de muito planejamento, dedicação e responsabilidade. Seguiremos firmes nesse propósito, com as contas organizadas, com credibilidade e capacidade de investir cada vez mais no desenvolvimento social e econômico de Salvador”, salientou.
A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, também comemorou os resultados. “Salvador se consolida ainda mais como referência nacional em transparência e qualidade na gestão fiscal. As práticas implementadas demonstram equilíbrio e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Consideramos a sustentabilidade fiscal essencial para continuarmos a promover o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade”, afirmou.
Em sua terceira edição, a iniciativa reconhece estados e municípios que se destacam pela consistência das informações enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e pela análise do Capag, índice que avalia a situação fiscal dos entes federativos interessados em contratar novas operações de crédito com garantia da União.
A Contadora-Geral do Município, Adriana Gomes, destacou que a transparência é um pilar da boa gestão. “O prêmio é fruto do compromisso de Salvador em realizar a contabilidade com total aderência aos padrões de qualidade e às boas práticas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Esse esforço se traduz em informações confiáveis que fortalecem as decisões de gestão e demonstram respeito à sociedade, ao promover a transparência e estimular o controle social.”
Capag – Salvador obteve a nota A+, a mais alta da avaliação, posicionando-se entre as cidades com melhor desempenho fiscal do país. O Capag é publicado anualmente e tem como objetivo avaliar a saúde fiscal dos estados e municípios.
A metodologia considera o “Endividamento”, que afere o tamanho da dívida relativa à receita corrente líquida e a capacidade do ente federativo de cumprir suas obrigações financeiras no longo prazo; a “Liquidez Relativa”, responsável por medir o nível das obrigações financeiras em relação à disponibilidade de caixa; e a “Poupança Corrente”, que aponta a relação entre despesas e receitas correntes. A partir dessa análise, é atribuída uma nota que classifica a situação fiscal do ente federativo.
Com a nota A+, Salvador mantém a prerrogativa de contratar novas operações de crédito com condições mais vantajosas para a cidade devido à garantia da União.
