SPM leva ações sobre prevenção, empoderamento e cuidado para a 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) realizará uma série de atividades durante a 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, desta sexta-feira (25) até domingo (27), no Shopping da Bahia e no bairro do Doron, em Salvador. A programação envolve a prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, a inclusão socioprodutiva, a autonomia econômica e o projeto Cuidar de quem Cuida.

Nesta sexta-feira (25), uma roda de conversa abordou a Casa da Mulher Brasileira e a Rede de Assistência e Enfretamento à Violência Contra a Mulher. A iniciativa contou com as participações da coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira, Ana Clara Auto; e da coordenadora de prevenção à violência contra a mulher da SPM, Francileide Araújo. Elas abordaram o funcionamento do equipamento, o acolhimento humanizado às vítimas e projetos da SPM, que contribuem para a autonomia das mulheres e o rompimento do ciclo de violência.

Luciana Mota, que representou a secretária das Mulheres, Neusa Cadore, ressaltou a relevância de eventos como este. “Esta semana é um momento crucial para darmos visibilidade e reconhecimento à imensa contribuição das trabalhadoras domésticas, que são a base de sustentação de tantos lares, mas que infelizmente ainda enfrentam muita precariedade, informalidade e baixos salários, como os dados nos mostram. As ações que a SPM traz para este evento, focando na prevenção à violência, no acesso a direitos, na inclusão produtiva e no autocuidado com o ‘Cuidar de quem Cuida’, são fundamentais. Não se trata apenas de oferecer serviços pontuais, mas de fortalecer essas mulheres, majoritariamente negras, para que conquistem sua autonomia econômica, rompam ciclos de vulnerabilidade e se reconheçam como sujeitos de direitos”, afirmou.

Ainda, nesta sexta-feira, as empregadas domésticas e o público em geral participaram de palestras com diferentes temas. O “Trabalho doméstico decente e o direito de quem cuida da gente: algumas referências internacionais” foi abordado pelo representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, José Riberiro. Já a Política Nacional de Cuidados e os impactos no trabalho doméstico foi apresentada por Lais Abramo, secretária nacional de Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento Social.

Diversos serviços também estão sendo ofertados por diferentes órgãos do estado, tais como emissão de RG, orientação previdenciária, cálculo trabalhista, e informações sobre erradicação do trabalho escravo e infantil. No sábado (26), a programação será retomada com as mesmas atividades e serviços. 

Cuidar de quem Cuida – Já no domingo (27), Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, a SPM realizará a ação especial “Cuidar de Quem Cuida”, das 9h às 15h, no Conjunto Habitacional 27 de Abril (Doron). A programação inclui serviços de beleza com manicure, pedicure e tranças, com profissionais locais, atividades de autocuidado e bem-estar, com sessão de Tai Chi Chuan, Reiki e massagem terapêutica, e roda de conversa sobre saúde mental e emocional.

Panorama do Trabalho Doméstico na Bahia

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE), do primeiro trimestre de 2024, evidenciam desigualdades estruturais, que reforçam a importância da formalização, valorização e respeito aos direitos das trabalhadoras domésticas. Havia 333 mil trabalhadores domésticos na Bahia. Segundo a pesquisa, 93,5% das ocupações eram mulheres, das quais 87,2% se autodeclaram negras (pretas ou pardas);  apenas 18,6% possuem carteira assinada; e a renda média mensal é menor de R$ 790, o que representa cerca de 39% da média dos demais trabalhadores baianos.

Fonte: Ascom/SPM