SPM dialoga com pescadoras e marisqueiras sobre autonomia econômica na pesca e garantia de direitos

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) promoveu, nesta terça-feira (29), mais um encontro com pescadoras, marisqueiras, quilombolas e agentes pastorais, na sede do órgão, em Salvador, ligadas ao Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, à Articulação Nacional de Quilombos e ao Conselho Pastoral dos Pescadores. O objetivo foi dialogar sobre políticas públicas para as trabalhadoras do setor pesqueiro.

Este é o segundo encontro realizado, neste ano, entre as lideranças destes movimentos e a SPM. A secretária da SPM, Neusa Cadore, ressaltou a necessidade do diálogo permanente com os movimentos sociais e a superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, Luciana Mota, fez uma devolutiva dos encaminhamentos que estão sendo realizados, desde o primeiro diálogo, no mês de fevereiro. A superintendente anunciou a ampliação do convênio Elas à Frente da Pesca no município de Cachoeira, que incluirá mulheres de Maragogipe. Também haverá a ampliação do Edital Mães Solos e Mães Atípicas.

Dentre outras ações, a SPM também está fazendo a interlocução das pautas encaminhadas pelas mulheres da pesca junto a diferentes organismos como a Casa Civil e a Bahia Pesca. Na própria SPM, está em tratativa no jurídico, o desenvolvimento de um marco legal para dar luz à realidade das marisqueiras e pescadores. “Tudo isso faz parte deste processo permanente de escuta com as mulheres de diferentes grupos, que também envolvem mães atípicas, mães solo, mulheres de terreiro e a rede de mulheres negras. Ouvir estas mulheres, na sua diversidade, é fundamental para entender o que elas precisam e aonde a gente pode ir, para além do que está sendo feito e, assim, fazer com que a política de promoção e inclusão social produtiva alcance, de fato, os anseios delas e das comunidades”, comentou.

Durante o encontro, as participantes reforçaram os enfretamentos travados no cotidiano de trabalho, como a dificuldade do acesso a direitos; ocupações irregulares dos territórios de povos e comunidades tradicionais; os impactos das mudanças climáticas sobre a atividade pesqueira; e a violência de gênero.

Adailma Santana, conhecida com ‘Nega de Passé’, é presidenta da Associado Quilombola de Passé, em Candeias. Com 48 anos de idade, Adailma falou que desde criança trabalha na pesca, ofício que aprendeu com seus antepassados. Seu clamor é pelo respeito à profissão e por condições dignadas de trabalho. Ela saiu confiante com o desdobramento da reunião. “Esses momentos são muito importantes, porque a gente espera ter o que a gente veio buscar. Estamos saindo daqui fortalecida com as ideias e as pautas que foram faladas para que a gente possa conseguir levar para dentro dos nossos territórios”, comentou.