Sema toma posse em Comissão Nacional de Combate à Desertificação

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) reforça sua atuação no combate à degradação do semiárido ao participar nesta semana das atividades em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília (DF). Nesta terça-feira (29), representando o governo baiano, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental, Luiz Carlos de Araújo Júnior, será empossado como membro da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) em cerimônia no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para o estado, que possuí 54% do território coberto pelo bioma, o evento é ocasião para reforçar políticas bem-sucedidas promovidas pela secretaria. “Essa relação resiliente entre o homem e a Caatinga não só fortalece a cultura local, mas também serve como exemplo de adaptação às mudanças climáticas, mostrando que é possível prosperar em um ambiente desafiador com criatividade e respeito ao meio ambiente”, disse o superintendente, destacando o papel que a Bahia terá nas câmaras técnicas e grupos de trabalho que deverão nortear as ações interministeriais e a cooperação com estados e municípios.

Durante a reunião, será apresentado o novo regimento interno do colegiado, além de debates sobre a descentralização das ações e a definição do calendário anual. A comissão, renovada pelo Decreto nº 11.932/2024, amplia a participação de organizações da sociedade civil, de povos indígenas e comunidades tradicionais, assegurando paridade com representantes do governo e da ciência.

Entre suas atribuições do colegiado estão, ainda, o acompanhamento da execução do Plano de Ação Brasileiro, a proposição de ajustes legislativos e o estímulo à cooperação internacional, em consonância com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Preservação da Caatinga

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), anunciou na segunda-feira (28) um aporte de aproximadamente R$ 90 milhões para a preservação da Caatinga por meio de duas iniciativas principais: o Programa Áreas Protegidas da Caatinga (Arca), que receberá US$ 9,8 milhões (cerca de R$ 55,7 milhões) do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade para conservação de espécies ameaçadas e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e o projeto Conecta Caatinga, previsto para começar no segundo semestre e durar cinco anos, com US$ 6 milhões (aproximadamente R$ 34,1 milhões) do Fundo Global para o Meio Ambiente, voltado à conectividade entre vegetação, pessoas e recursos hídricos, ao combate à desertificação e ao incentivo à agricultura de base ecológica.

Na Bahia, entre as ações desenvolvidas pela secretaria está a Caravana do Programa Bahia sem Fogo (iniciativa socioeducativa que percorre municípios do bioma Caatinga) que no mês de julho de 2024, mobilizou comunidades e brigadistas voluntários em cidades do Norte baiano, como Sento Sé, Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Pindobaçu, Saúde, Miguel Calmon e Jacobina. Durante as visitas, equipes da secretaria promovem capacitações, rodas de conversa em escolas, rádios comunitárias e sindicatos rurais, reforçando a prevenção de incêndios florestais e a importância da gestão participativa do território.

Além disso, nas últimas semanas, técnicos da secretaria e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) se reuniram para dar prosseguimento à elaboração de novos Planos de Manejo, instrumentos coordenados pela Sema, que orientam o uso dos recursos naturais e definem o zoneamento das unidades de conservação localizadas na Caatinga. Um desses planos contempla a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Itaparica, um dos maiores reservatórios marginais do Rio São Francisco que além de prover a subsistência de comunidades da região do São Francisco, tem importância histórica, por conta do acervo arqueológico e ecológico, como pinturas rupestres e floresta de carnaúba.