Segundo Léo Prates, o texto final ainda precisa de ajustes quanto ao período de transição; apresentação da proposta estava prevista para esta quarta-feira (20)
O relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para encerrar a escala de trabalho 6×1, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta terça-feira (19) que o relatório final deve ser votado na próxima semana. A apresentação do projeto estava prevista para esta quarta-feira (20).
Em coletiva de imprensa após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Prates disse que ainda há necessidade de acertar detalhes quanto ao período de transição da proposta, mas sem comprometer a redução para 40 horas semanais e sem redução salarial.
Segundo Prates, a previsão é que a PEC seja apresentada na próxima segunda-feira (25).
O principal motivo para o adiamento, segundo o presidente da comissão especial, é o debate acerca do período de transição da mudança. Estão em articulação possíveis reduções escalonadas de uma ou duas horas por ano chegando ao máximo de 40h. O desejo do governo federal é implementar a medida sem qualquer período de transição.
“O que é de importante: os dois dias de folga, a jornada de 40 horas, a não redução salarial e o fortalecimento da Convenção Coletiva, a negociação. Isso está pacificado, os textos em relação a esses pontos estão pacificados”, afirmou Léo Prates.
Também estiveram presentes na reunião os ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), além do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS) e o autor da PEC, Reginaldo Lopes (PT-MG).
O presidente da comissão especial que analisa a PEC na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), ressaltou que o interesse de Motta é aprovar o projeto em plenário logo após o aval do colegiado, com esforço concentrado presencial para enviar o texto ao Senado ainda no mês de maio: “Para coroar o mês do trabalhador.”
Caso haja pedido de vista, ou seja, um adiamento de análise por parte de parlamentares, o texto final de Prates será votado na quinta-feira (28) por ordem do presidente Alencar Santana.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
