14/12/2023 – 17:12
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais se reuniu nesta quinta
Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Congresso Nacional, representantes de povos indígenas debateram na Câmara a criação de uma universidade própria e políticas educacionais voltadas para os povos originários.
A secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Rosilene Cruz de Araújo Tuxá, disse que um grupo de trabalho vai apresentar, em 60 dias, uma proposta sobre a nova instituição, que passará por consulta pública junto às comunidades indígenas. A representante do MEC ressaltou a importância da participação dos povos na elaboração do projeto.
“É importante que os professores indígenas participem desse processo de construção. Precisa ser um processo de construção coletiva, porque nós, povos indígenas, precisamos dizer que universidade nós queremos, qual é a nossa necessidade, qual é o nosso desafio com essa universidade”, disse Tuxá.
A audiência pública foi realizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a pedido da presidente do colegiado, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
O coordenador do Fórum Nacional da Educação Escolar Indígena, Gersen Baniwa, defendeu que, na sociedade complexa atual, a educação escolar é fundamental para o futuro indígena.
“Temos desafios gigantescos, complexos demais para apenas contar com nossas tradições. Nossas tradições são extremamente importantes, são a nossa base de existência, de identidade, de valor, isso é a nossa base. Agora, para enfrentar um mundo complexo como o de hoje, globalizado, em termos de capitalismo, neoliberalismo, esse mundo complexo da política de um modo geral, é necessário também uma boa compreensão desse mundo do ponto de vista político, cultural intelectual, científico, técnico, tecnológico, e isso é a educação escolar que nos oferece”, afirmou.
Racismo
De acordo com a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, o Brasil conta com aproximadamente 60 mil estudantes indígenas no ensino superior. No entanto, a representante da Funai ressaltou que essas instituições não estão preparadas para receber indígenas porque “o racismo é muito forte”.
“Nós precisamos, sim, avançar na discussão da universidade indígena. Não queremos uma universidade para nos separarmos, nos apartarmos dos outros povos que não são indígenas; nós queremos, sim, fortalecer os conhecimentos indígenas, e as universidades, como elas são desenhadas, organizadas hoje, não vão respeitar os nossos conhecimentos da forma como deveriam”, explicou.
Outras medidas
Lúcia Andrade defendeu ainda outras medidas para assegurar a melhoria da educação indígena. Entre elas, a aprovação de projeto em análise na Câmara (PL 1375/20) que transforma o programa bolsa-permanência em política de Estado. Como o nome indica, essa bolsa é paga a estudantes indígenas como forma de garantir a permanência deles no ensino superior.
Os indígenas estão no Congresso para se manifestarem contra a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto que estabelece o marco temporal. A parte do texto que foi vetada determina que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
