Após a oposição pedir vista, isto é, mais tempo de análise da proposta, na quarta-feira, 22, o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Segurança ganhou uma nova data para ser votado no plenário da Câmara de Salvador: 6 de maio. A definição foi feita durante reunião do Colégio de Líderes.
Na data em que estava prevista a votação do texto do Executivo, 29 de abril, será realizada uma audiência pública para discutir a proposta e permitir a apresentação de sugestões e emendas.
Segundo o vereador Claudio Tinoco (União Brasil), a agenda amplia o prazo de análise e abre espaço para a participação da sociedade. “A audiência pode trazer contribuições importantes, inclusive com possibilidade de ajustes ao plano”, afirmou.
Já o vereador Randerson Leal (Podemos), líder da oposição na Câmara, afirmou que o pedido de vista teve justamente o objetivo de ampliar o debate.
“O ideal é ouvir a sociedade civil organizada, porque é um projeto que impacta diversas áreas, como infraestrutura, desenvolvimento econômico e turismo”, disse.
Pedido de vista
O pedido de vista foi encabeçado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) durante reunião conjunta das comissões, no final da manhã de quarta-feira, 22.
Segundo a parlamentar, o projeto apresenta falhas em pontos como transparência, controle social e participação popular.
Além disso, Aladilce apontou que o texto não faz referência ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e deixa de incluir diretrizes importantes, como políticas de enfrentamento aos homicídios de jovens e ações integradas de combate à violência contra a mulher.
Reunião conjunta das comissões | Foto: Divulgação | Ângela Ramos
