Por Edmar Araújo*
O brasileiro, enfim, terá uma nova e muito moderna cédula de identidade. Todos os requisitos para sua confecção e distribuição acabam de ser consagrados pelo decreto 10.977, publicado no último dia 22 de fevereiro. Além disso, o diploma legal criou o Serviço de Identificação do Cidadão.
O texto do decreto é alvissareiro, mas muitos de nós acabam por duvidar se os muitos problemas causados pela andrajosa atual cédula de identidade podem ser superados. Talvez alguma esperança possa residir no fato de que o governo teria que se esforçar muito, de forma hercúlea e estoica para fazer algo pior do que o que já existe. É coisa assemelhada ao impossível, embora de surpresas nos brindem muitas autoridades públicas.
O referido decreto não interferiu nas competências estaduais sobre a identificação civil, tampouco sobre os órgãos ou entidades da administração pública responsáveis pela tarefa da identificação humana e nem mesmo na autonomia dos papiloscopistas. O decreto respeitou os limites impostos pela lei e se ateve a estabelecer a melhor técnica para bem produzir e gerir as informações biográficas e biométricas de seus nacionais.
Um dos pontos mais fortes do novo RG é a característica nacional do documento, dando a ele padrão, uniformidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único. Os órgãos de identificação seguirão integralmente os padrões da Carteira de Identidade estabelecidos no decreto, eliminando assim características locais desnecessárias e que só dificultam a vida de autoridades que precisam checar informações de pessoas que emitiram o RG em estado diferente de onde estejam.
Também será possível incluir no documento o nome social, o tipo sanguíneo, a opção por doação de órgãos e informações de saúde cuja divulgação possa contribuir para preservar a saúde ou mesmo salvar a vida.
O novo RG poderá ser produzido em papel moeda ou cartão de policarbonato, que eleva em muitos níveis a dificuldade para os falsificadores. Falando no policarbonato, no final dos anos 1980 a Finlândia passou a utilizar esse material para produzir as carteiras de motorista no país. Outros governos como Suíça, Suécia, Reino Unido, Cingapura e Macau já o utilizam em algum documento oficial.
Além disso, será possível ter a identidade civil no smartphone. Por meio de QR Code, qualquer pessoa poderá aferir a autenticidade do documento. Outra facilidade será a de poder exportar o arquivo em PDF e compartilhá-lo com quem quiser.
Noutras palavras, estamos a vislumbrar a criação de eficaz mecanismo de inibição de práticas de estelionato que atualmente estão apadrinhadas pelo vergonhoso sistema nacional de identificação civil.
Só o tempo dirá se vai dar certo. Tem tudo para ser um sucesso.
