Investigação vai apurar efeitos do despejo de resíduos poluentes sobre comunidades pesqueiras e quilombolas da região. Perícia antropológica foi solicitada com urgência.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar os impactos da contaminação química registrada na praia de São Tomé de Paripe, no subúrbio de Salvador, sobre comunidades da região.
A portaria que converte a investigação em inquérito civil foi assinada na segunda-feira (27) pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva.
Segundo o documento, o procedimento busca aprofundar a apuração sobre os efeitos do despejo de resíduos poluentes no mar, que, conforme a investigação, pode estar relacionado à instalação do Terminal Marítimo de Granéis (TMG).
Desde fevereiro, manchas azuis e amarelas são vistas na faixa de areia e na água do mar. Em maio, foi confirmada a contaminação por substâncias químicas.
Como uma das primeiras medidas, o órgão determinou, em caráter de prioridade e urgência, a realização de uma perícia antropológica.
O laudo deverá identificar quais comunidades tradicionais foram direta ou indiretamente afetadas pela contaminação, quais têm seus territórios inseridos na área considerada atingida e quais, mesmo vivendo em outros locais, desenvolvem atividades tradicionais, como pesca, extrativismo, manifestações culturais, práticas espirituais ou de subsistência na região.
O perito também deverá detalhar os vínculos históricos, culturais, simbólicos e materiais dessas comunidades com o território impactado. O inquérito terá prazo inicial de um ano para tramitação.
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