O governador Jerônimo Rodrigues (PT) homologou o decreto municipal que declarou situação de emergência em São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador, em razão dos impactos provocados pelo derramamento de produtos químicos em ambientes lacustres, fluviais, marinhos e aquíferos da capital baiana.
O decreto nº. 24.635 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26).
A medida confirma o Decreto Municipal nº 41.834, publicado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), em 8 de junho de 2026, e reconhece oficialmente, em âmbito estadual, a gravidade dos danos ambientais e dos impactos à população e às atividades econômicas do município.
De acordo com o decreto estadual, a decisão foi baseada em informações técnicas da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (SUDEC), que apontam que o derramamento de produtos químicos afetou áreas hídricas e provocou prejuízos ambientais, econômicos e sociais.
Com a homologação, a situação de emergência permanece válida por 90 dias, com efeitos retroativos a 8 de junho de 2026. O reconhecimento estadual facilita a adoção de medidas administrativas, a mobilização de recursos e o apoio dos órgãos de defesa civil para minimizar os impactos do desastre.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e reforça a atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador no enfrentamento das consequências do incidente ambiental.
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