Proposta que reduz jornada de trabalho foi aprovada pela Câmara na quarta-feira (27)
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite de quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, colocando fim à escala 6×1.
Ao todo, o texto foi aprovado com 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, além de 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
Já entre os deputados da Bahia, todos os parlamentares presentes votaram a favor da PEC nos dois turnos. Apenas dois deputados ficaram ausentes no primeiro turno e três não participaram da votação em segundo turno.
Ficaram ausentes das votações os deputados Adolfo Viana (PSDB) e João Carlos Bacelar (PL). Já Jorge Solla (PT) votou a favor da proposta no primeiro turno, mas não participou da segunda votação.
O texto aprovado prevê uma transição para a redução da jornada. Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores passarão a ter dois dias de descanso semanal remunerado e carga horária de 42 horas semanais. Após 14 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
