Por: Folhapress
Trocas de emails e a proposta de um contrato obtidas pela Folha confirmam a oferta de disparos em massa por WhatsApp a campanhas políticas, utilizando base de usuários de terceiros, em desacordo com a lei eleitoral.
A Croc Services formalizou proposta de R$ 8,7 milhões à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência, usando nomes e números de celulares obtidos pela própria agência, e não pelo candidato.
A oferta de contrato da empresa, com data de 30 de julho e obtida pela Folha, cita opções diversas de disparos de mensagens por WhatsApp, com pagamento a ser feito até três dias antes da ação.
Marcelo Vitorino, coordenador da área digital da campanha de Alckmin, afirma que a campanha não comprou a opção de serviço usando base de terceiros, mas apenas com a lista de telefones de militantes e membros do PSDB e de apoiadores que forneceram dados nas redes do candidato —o que não é ilegal. Ele desembolsou R$ 495 mil pelos disparos, a R$ 0,09 cada um.
Freitas disse ter uma base própria de usuários acumulada ao longo dos anos. Ele presta serviços ao setor privado. “Se as campanhas compraram a base de alguém eu não sei, mas o fato é que me mandaram a lista de telefones.”
A Folha revelou na quinta-feira (18) que empresas compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparavam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno da eleição.
Entre elas estaria a Havan, do empresário Luciano Hang, que nega ter pago a agências por esses disparos e afirmou que vai processar a Folha.
A prática é considerada ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela lei, e não declarada.
Além disso, a reportagem mostrou que agências ofereciam às campanhas listas de telefones de WhatsApp segmentados por região geográfica, e às vezes, por renda.
Após a reportagem, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu ação para investigar a compra de disparos em massa e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal inquérito para apurar o caso —ele foi aberto neste sábado (20), visando investigar mensagens em redes sociais tanto da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) como de Fernando Haddad (PT).
Além disso, o WhatsApp baniu contas associadas às quatro agências citadas na reportagem, Quickmobile, a Yacows, Croc Services e SMS Market, e enviou notificação extrajudicial para que elas parem de enviar textos em massa e usar números obtidos a partir de base de terceiros.
O aplicativo também anunciou que baniu 100 mil usuários no Brasil nesta semana para conter desinformação, spam e notícias falsas. Flávio Bolsonaro, filho do presidenciável, teve a conta suspensa —depois, recuperou o número.
Conforme revelou o jornal O Globo na sexta (19), Marcelo Vitorino, da campanha de Alckmin, também já citou o nome de outra empresa, DOT Group, que, segundo ele, ofereceu a entrega de disparo de mensagens por WhatsApp para até 80 milhões de pessoas, usando cadastro de terceiros.
A oferta, feita em encontro na sede do PSDB em Brasília em 11 de julho, não foi aceita, segundo ele. A DOT Group nega ter oferecido o serviço.
A compra de serviços de disparo de WhatsApp por empresas para favorecer um candidato configura doação não declarada, além de vir de pessoa jurídica, o que é vedado.
Com isso, pode-se também incorrer no crime de abuso de poder econômico e, caso se considere que teve influência determinante, pode levar à cassação da chapa, caso o candidato esteja ciente.
