Pelo terceiro ano consecutivo, a folia de Feira vai contar com ações de proteção de direitos e prevenção a violações
A segunda maior cidade da Bahia se prepara para a sua grande Micareta e não é somente a grade de artistas que irá surpreender na edição deste ano. Durante os dias da folia (1º a 4 de maio de 2025), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo da Bahia, entra em campo com dezenas de instituições parceiras, para garantir que a festa seja também um espaço de cidadania, inclusão e respeito. Para isso, vão ser instalados dois postos de atendimento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos: um no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, Centro) e outro no Circuito Maneca Ferreira (Avenida Presidente Dutra, Centro).
O Plantão Integrado faz parte do projeto “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, que leva ações de prevenção, acolhimento e resposta rápida a situações de violação de direitos em grandes eventos. Nesses espaços, denúncias e reclamações de violações — como casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e pessoas idosas — serão acolhidas, registradas e encaminhadas aos órgãos competentes.
Para o titular da pasta, o secretário Felipe Freitas, que também é filho da Princesa do Sertão, os direitos humanos não tiram folga, nem mesmo em tempo de festa. “Estar presente em grandes eventos como a Micareta é uma demonstração do nosso compromisso com a proteção e promoção da dignidade humana. Queremos que todas as pessoas celebrem com segurança, respeito e liberdade. A atuação integrada permite um acolhimento mais rápido e eficaz, além de fortalecer a cultura de paz e cidadania em nosso estado”, descreve.
Ações que fortalecem a rede de proteção
Durante o evento, o Plantão Integrado dará atenção especial a públicos prioritários como crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, consumidores e consumidoras, além de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Entre as iniciativas da rede de instituições coordenadas pela SJDH durante a Micareta de Feira, destacam-se:
Mobilizações Educativas: distribuição de materiais da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, com mensagens contra o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo, a xenofobia e o etarismo.
Pulseiras de Identificação: entregues para crianças, adolescentes e pessoas com surdez, visando garantir a proteção e a identificação rápida em caso de desencontros.
Orientação e Fiscalização pelo Procon-BA: atuação para proteger consumidores, fiscalizar fornecedores, camarotes e garantir condições adequadas de acessibilidade e inclusão.
Formação para Forças de Segurança: em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), agentes de segurança (policiais militares, civis e bombeiros) recebem capacitação em direitos humanos para promover abordagens mais acolhedoras e respeitosas.
Guia da Rede de Proteção: publicação que reúne informações sobre os serviços disponíveis para atendimento e defesa dos direitos humanos durante o evento, fortalecendo a atuação em rede.
Relatórios diários: além dos atendimentos, a equipe do Plantão Integrado também irá gerar boletins diários com o balanço das ocorrências registradas, promovendo transparência e agilidade na resposta aos casos.
Parceiros
A atuação do Plantão Integrado conta com a parceria de diversos órgãos e instituições, entre eles: órgãos federais como o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e o Ministério Público do Trabalho (MPT); órgãos estaduais do sistema de Justiça como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Ministério Público da Bahia, a Defensoria Pública Estadual (DPE); Secretarias Estaduais de Segurança Pública (SSP-BA), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Políticas para Mulheres (SPM), de Relações Institucionais (Serin) e a Ouvidoria Geral do Estado; organizações internacionais como o UNICEF; órgãos municipais, a exemplo das Secretarias de Desenvolvimento Social, Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e organizações da sociedade civil como a Pontos Diversos, a Cáritas Brasileira Regional Nordeste II, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolesc
Fonte: https://www.ba.gov.br/comunicacao/noticias/2025-04/368083/direitos-humanos-em-foco-plantao-integrado-da-sjdh-reforca-protecao-na
