Durante todo o ano, mesmo com as restrições impostas pela pandemia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, atuou na proteção e defesa dos direitos de povos indígenas, crianças e adolescentes, população LGBTQIA+ e idosos, entre outros grupos.
Um dos públicos mais vulneráveis ao novo coronavírus, a população idosa que vive em instituições de longa permanência, abrigos e asilos foi acompanhada de perto pelas equipes da SJDHDS, num trabalho conjunto entre as superintendências de Direitos Humanos e de Assistência Social.
Mais de 2 mil idosos foram e são monitorados em 51 unidades localizadas nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna. A ação contou também com a participação e apoio do Banco Itaú.
A SJDHDS também realizou a distribuição de máscaras de tecido para todas as Unidades de Acolhimento, totalizando mais de 25 mil unidades entregues às unidades na capital e no interior do Estado.
Além da atuação junto à população idosa nos abrigos, a SJDHDS realizou um intenso trabalho de emissão de documentos, como Carteira de Identidade, para a população mais vulnerável que precisava de documentação para acessar benefícios e auxílios durante este período.
Um total de 4.248 carteiras de identidade foram reimpressas e entregues na SJDHDS, além de 3.116 terem sido agendadas gratuitamento, numa ação que contou com o apoio do Instituto de Identificação Pedro Mello e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Com o quantitavivo enviado ao interior pelos Correios, mais de 8 mil cidadãos e cidadãs acessaram novamente o principal documento de identificação. Em relação à Certidão de Nascimento foram mais de mil atendimentos.
A SJDHDS também realizou a distribuição de materiais de proteção contra a COVID-19, além de atuar na articulação e intermediação de conflitos relacionados à população indígena durante o ano de 2020. Mais de 50 mil itens de proteção individual, como máscaras e luvas, foram entregues à comunidades indígenas em todo o estado.
“A pandemia trouxe desafios imensos, especialmente para os públicos mais vulneráveis, mas nós atuamos para garantir a oferta de serviços de cidadania e direitos. A proteção dos direitos de todos e todas é fundamental para uma sociedade com menos ódio e violência”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
A secretaria acompanha cotidianamente a situação em aldeias dos povos pataxós, tupinambás, kamacã, entre outros, realizando inclusive visitas técnicas e diálogo com as forças policiais do estado para que a segurança e a proteção dos povos indígenas e seus territórios seja garantida, mesmo sendo uma responsabilidade federal.
“É importante que a nossa atuação promova cidadania e direitos para o público LGTBQIA+, a população idosa, crianças e adolescentes, povos indígenas, porque são públicos que ficaram mais vulneráveis e demandaram maior atenção”, explica o superintendente de Direitos Humanos, Jones Carvalho.
A população LGBTQIA+ também contou com o apoio e a promoção de direitos da SJDHDS. Durante todo o ano, a secretaria atuou junto ao público mais vulnerável no acesso aos direitos fundamentais, como o auxílio emergencial, e promoveu eventos virtuais no Maio da Diversidade para garantir espaço e discussões durante o período.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro. Em 1948, nesta data, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, estabelecendo a proteção universal dos direitos humanos.
E, para marcar a data, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em parceria com o Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos da Bahia (CEPDH), realiza o webnário “Violações e Garantia dos Direitos Humanos”. O evento será transmitidos às 16 horas no canal do Youtube da secretaria.
