A vida de oito crianças da comunidade quilombola Cacolé, ganhou um capítulo importante na garantia dos seus direitos. Elas receberam novas certidões de nascimento e novos RG’s. Tudo isso foi possível graças à Caravana de Direitos Humanos, que iniciou, na terça feira (14), o atendimento no território remanescente de quilombo Santiago do Iguape, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano. No balanço do primeiro dia de ação, foram contabilizados 1.369 atendimentos.
Nesta edição, a iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e órgãos parceiros, integra a ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado na Bahia pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado – TJBA. Com idade entre quatro e dez anos, os pequeninos chegaram acompanhados das mães, que foram mobilizadas através da Escola Municipal Quilombola Nossa Senhora da Conceição Cacolé. A rede escolar identificou que parte dos alunos não possuía documentos. Uma delas, também teve a oportunidade de, finalmente, ter o nome do pai registrado na Certidão de Nascimento, através do serviço de reconhecimento de paternidade.
“No levantamento que fizemos, identificamos alunos com documento antigo, sem RG, ou mesmo, sem o nome do pai na certidão de nascimento. É importante que elas estejam com sua documentação em dia para ter acesso a outras ações como saúde, assistência social e garantir a sua cidadania”, explicou a secretária da unidade escolar, Viviane da Silva.
Maria Marinalva Ferreira, mãe do aluno Mateus Ferreira, explicou que a Caravana foi uma boa oportunidade para tirar a nova Certidão do filho. Ela aproveitou também para solicitar um novo RG para o mais velho, Jonas Ferreira. “Foi ótimo ser atendida na Caravana, porque não teria como me deslocar para fazer os documentos deles. Fomos bem recebidos e agradeço muito por essa oportunidade. Quando a gente soube que iria ter essas coisas aqui [a Caravana], ficamos muito felizes”, declarou dona Marinalva, que vive na comunidade quilombola há mais de 30 anos.
A Caravana de Direitos Humanos permanece no território, junto à ação do ‘Registre-se’, até quinta-feira (16), disponibilizando os serviços de documentação civil básica (RG e Certidão de Nascimento); atendimento para relações de consumo; direitos da pessoa idosa; orientação para emissão do Passe Livre Intermunicipal; reconhecimento de paternidade; atendimentos com Ouvidoria, Coelba, Embasa, Defensoria Pública e Ministério Público da Bahia.
Empoderamento de Comunidades Quilombolas
Promover o acesso à justiça e o exercício da cidadania é um dos principais focos da Caravana de Direitos Humanos, que realiza a sua primeira ação em comunidade quilombola no calendário de 2024. Em Cachoeira, a ação itinerante abrange 19 comunidades quilombolas.
“Trazer a Caravana de Direitos Humanos para as comunidades quilombolas, é reafirmar o compromisso do Governo do Estado em promover o acesso a direitos a esses grupos, historicamente excluídos, e que necessitam de políticas públicas para exercer a cidadania e fortalecer o desenvolvimento local”, explica a coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDH, Maria Fernanda Cruz.
A luta pela dignidade e o respeito às origens tradicionais, revelam a importância da ação para o vigilante Jurailton dos Santos, 49, um dos moradores da comunidade quilombola Francisco Paraguaçu. Ele destaca a Caravana como “forma de preservar sua ancestralidade e proporcionar a defesa dos seus direitos.”
“O que me identifica é o meu documento. Moro em uma comunidade e tínhamos dificuldade de sair para outro lugar. Hoje, tivemos a oportunidade de acessar o nosso documento com facilidade. Isso é muito prazeroso para a gente, principalmente porque empodera a nossa comunidade”, afirmou Jurailton.
Fonte: Ascom/SJDH
