A Caravana de Direitos Humanos é, também, um espaço de promoção de acessibilidade. Nos dois dias de ação em Brumado, município do Sertão Produtivo, cerca de 50 dos mais de 1.800 atendimentos realizados foram de emissão do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA. O professor da Rede Estadual de Ensino, Gleberson Pereira, foi um dos beneficiários desse serviço.
O Passe Livre garante gratuidade nos transportes intermunicipais, de diferentes modais, às pessoas com deficiência, assegurando inclusão, acessibilidade e autonomia a essas pessoas. Já a CIPTEA, facilita a vida das pessoas diagnosticadas com TEA que, além de identificar, dá acesso a direitos, atendimento prioritário, entre outros benefícios. Estes são dois dos vários serviços disponibilizados pela Caravana nos territórios de identidade da Bahia. A ação itinerante é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, e executada, em parceria, com diversas instituições parceiras federais, estaduais e municipais.
Gleberson Pereira, 40, tem TEA e é professor de Sistema da Informação e Informática no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (Ceep), mesmo local onde os serviços da Caravana foram ofertados em Brumado. Diagnosticado na fase adulta, ele contou sobre a importância da conquista da CIPTEA para a garantia de seus direitos. “Ser professor com autismo é um grande desafio, por conta da interação com as pessoas. Fico muito feliz enquanto professor estadual e pessoa com deficiência, em ter a CIPTEA aqui na minha cidade. Este, que é um direito que, por muitas vezes, é tão difícil acessar”, destacou.
A Caravana permitiu mais viradas de capítulo nas vidas de outros cidadãos do município. Atendido pela Defensoria Pública, parceira dessa edição da ação itinerante, Vinícius Dias, 29, conseguiu resolver um impasse familiar. O jovem alterou seu registro de nascimento para trazer a paternidade de sua mãe, reconhecida há pouco mais de 3 anos. “Queria muito incluir o sobrenome de meu avô na minha certidão, mas tinha muita dificuldade, inclusive de deslocamento. Com a Caravana, tive um alívio e vou sair daqui com mais um sobrenome, fortalecendo a história da minha família”, comemorou ele.
Outro morador que saiu bem contente da ação foi Aloísio Barbosa Vieira, 51. Depois de 12 dias, tentando resolver a falta d’água em sua lanchonete, ele recorreu à Caravana de Direitos Humanos para ser atendido pela Embasa, também parceira da SJDH na ação. O comerciante do Mercado Municipal de Brumado falou sobre a facilidade de conseguir orientação adequada para resolver o seu problema. “Fiquei muito satisfeito com a Caravana. Já saí do atendimento com encaminhamento para reativar a água em meu comércio. Um alívio!”, celebrou, satisfeito.
Serviços gratuitos
A Caravana de Direitos Humanos seguiu até sábado (27) em Brumado, oferecendo serviços gratuitos como emissão de 2ª via de RG, Certidão de Nascimento; Passe Livre Intermunicipal Digital; emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA; atendimento e orientação ao consumidor, com o Procon-BA; atendimento com o Cras, para os serviços de Cadúnico e Bolsa Família; atendimento com Embasa; entre outros.
Iniciativa da SJDH, do Governo da Bahia, a Caravana, nesta edição do território Sertão Produtivo, tem como parceiros as secretarias Estaduais da Educação (SEC), de Segurança Pública (SSP), Arpen-BA (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia) e Embasa. Além de serviços de cidadania, a ação promove formação em direitos humanos, e oferta outras políticas públicas de acesso à justiça e promoção de direitos.
Fonte: Ascom/SJDH
