A assistência a pessoas com deficiência ganha um novo capítulo na Bahia com a expansão do número de serviços de atendimento. O estado está consolidando o caminho para uma cobertura abrangente em todo o estado com a construção de 17 novos Centros de Reabilitação (CER), sendo 16 com recursos estaduais e um pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Essa ampliação contribuirá para a melhoria na qualidade de vida de cerca de 10,4% da população baiana que possui algum tipo de deficiência.
Para o crescimento desta rede de cuidado à pessoa com deficiência, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), investirá R$ 126,7 milhões. Os recursos do novo PAC somarão cerca de R$ 8,2 milhões, totalizando R$ 134,9 milhões em investimentos. Haverá também um aporte de R$ 8,9 milhões anuais para o cofinanciamento de serviços voltados para atenção a pessoa com deficiência, garantindo a sustentabilidade dos serviços.
Os novos CER’s serão construídos em Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Cruz das Almas, Eunápolis, Ibotirama, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Poções, Ribeira do Pombal, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Seabra.
Além dos CER’s, a Bahia contará com uma nova Oficina Ortopédica, que será instalada em Feira de Santana. São unidades de saúde especializadas que têm como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos auxiliares, para atender às necessidades de pessoas com deficiência. Em Salvador, o Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), que atualmente funciona no Centro de Atenção à Saúde, ganhará uma nova sede.
Os novos centros começarão a ser construídos no segundo semestre deste ano, com entrega em até um ano após o início das obras. Com esta iniciativa, o Governo do Estado busca preencher lacunas assistenciais com a construção de novos centros, garantindo que cada macrorregião de saúde tenha serviços especializados nas quatro principais temáticas de reabilitação – visual, auditiva, física e intelectual -, proporcionando maior acessibilidade para pessoas com deficiência aos serviços especializados.
O Governo do Estado também apoiará os municípios com cofinanciamento de 20% do que é repassado pelo Ministério da Saúde. Será um recurso novo, do tesouro estadual, para apoiar os municípios na manutenção e qualificação dos serviços. Atualmente, a Bahia possui 16 CER’s habilitados na Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) e 9 Estabelecimentos Únicos em Reabilitação (EUR).
Bahia é o primeiro estado a implantar projeto-piloto da Avaliação Biopsicossocial
A Bahia saiu na frente e iniciou o processo de implantação do projeto-piloto da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, com a formação de 40 profissionais da saúde, da assistência social e da educação para aplicação da avaliação que integrará as políticas nacionais para as pessoas com deficiência. A formação também marca a integração da Bahia ao Sistema Nacional Unificado da Deficiência (Sisnadef) e terá continuidade na modalidade on-line até maio, como parte da terceira fase do projeto, que inclui, ainda, o mapeamento de serviços, a identificação das pessoas com deficiência e a articulação com novos parceiros.
“Isso significa mais celeridade no acompanhamento, melhor diagnóstico, e uma abordagem mais conectada com as demandas das pessoas, evitando sucessivos laudos. Na prática, uma abordagem mais completa e com mais direitos e políticas garantidas. Tanto a Avaliação quanto os investimentos robustos para ampliação dos Centros de Reabilitação são compromissos diretos do nosso Governo do Estado em assegurar inclusão, promover a dignidade humana e o acesso a direitos de um público prioritário das nossas políticas públicas”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, Felipe Freitas.
A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da SJDH e da Sesab, com o MDHC e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além do suporte técnico do Banco Mundial e apoio das Universidades Estadual da Bahia (Uneb), Federal da Bahia (UFBA) e do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Fonte: Ascom/Sesab e Ascom/SJDH
