24/11/2023 - 07:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim (ao fundo) pediram a realização da audiência...

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas

Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato

Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Produto já teve o uso restrito e está sendo reavaliado pela Anvisa

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