Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Projeto de lei segue para sanção presidencial
A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
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Fundo vai ter recursos totais de R$ 160 bilhões ao longo de oito anos (2025 a 2032)
Com o pedido, a proposta somente poderá ser votada depois de duas sessões do Plenário
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar
O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro
Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
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