Prazo para recadastramento e prova de vida digital da Prefeitura termina nesta quarta (20)
Foto: Otávio Santos/Secom PMS Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento...
Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe
A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024
Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação
Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga
Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo
Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente
Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial
Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que apoia empreendedorismo de pessoas com deficiência
19/12/2023 - 16:08 Zeca Ribeiro O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Constituição e Justiça e...
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