A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares detodo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelosLegislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa daBahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, eFabíola Mansur (PSB), diretora da Unale pela Bahia, participaram deagendas institucionais, painéis técnicos e articulações políticasque reforçaram o protagonismo baiano no evento.
Com o tema“Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no Tempo da IA edas Emergências Climáticas”, a conferência promoveu debatessobre inovação tecnológica, inteligência artificial aplicada àgestão pública, comunicação digital, sustentabilidade, governançae políticas de resiliência climática. Especialistas nacionais einternacionais apresentaram análises sobre o papel estratégico dasAssembleias Legislativas em um cenário de intensas transformaçõessocioambientais e tecnológicas.
Apresidente da ALBA, Ivana Bastos, teve atuação destacada nosdebates referentes à PEC 38/2025, proposta de Reforma Administrativaque reduz prerrogativas e competências dos Legislativos Estaduais.Durante reunião com parlamentares de diversos estados, Ivanaconclamou as Assembleias a ampliarem a mobilização nacional emdefesa das autonomias legislativas.
“Éfundamental que nos unamos para defender a autonomia dos Legislativosestaduais. A PEC 38 representa um retrocesso, porque enfraquece asCasas e compromete o equilíbrio federativo. Precisamos agirconjuntamente para impedir que essa matéria avance”, enfatizou.
Adeputada Fabíola Mansur reforçou o posicionamento de Ivana edestacou que a discussão da PEC se tornou um dos principais pontosde convergência da conferência. “A PEC 38 retira a autonomia dasCasas Legislativas, e isso não pode ser imposto de cima para baixo.Precisamos, sim, de austeridade e controle fiscal, mas nada pode serdecidido por nós sem nós. É essencial que os deputados estaduaisse unam e mobilizem os deputados federais. Nada sobre nós sem nós”,afirmou.
Fabíolatambém ressaltou a troca de experiências em áreas como práticaslegislativas, ações cidadãs, programas voltados às mulheres epessoas com deficiência, cerimonial e governança institucional.Segundo ela, “a delegação da Bahia participou ativamente, levandoe trazendo conhecimento que vai fortalecer o trabalho desenvolvido naALBA.”
ABahia teve sua posição de protagonismo reafirmada com a presençade Ivana Bastos na diretoria da Unale, como segunda tesoureira, e coma recondução de Fabíola Mansur como secretária da entidade pelaBahia. A ALBA segue entre as Casas Legislativas mais atuantes,contribuindo com experiências reconhecidas nacionalmente em áreastécnicas e administrativas.
SETORIAL
Oconsenso entre os servidores que participaram da conferência é deque a troca de experiências foi fundamental para levar aoLegislativo baiano propostas capazes de aperfeiçoar a prestaçãodos serviços públicos. Representantes de diversos setores da ALBAparticiparam de painéis técnicos, oficinas e encontros temáticosdedicados à inovação administrativa, boas práticas legislativas,modernização de rotinas, previdência, segurança institucional eaprimoramento do atendimento ao cidadão.
Opresidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa daBahia (Sindsalba), Fábio Lima, destacou que as discussõespromovidas durante o encontro contribuem diretamente para aimplementação de soluções aplicáveis às rotinas da Casa.
“Conhecera realidade das outras assembleias legislativas e entender o que estásendo feito em cada uma para valorizar os servidores é parteimportante deste evento. Podemos levar aos servidores da ALBA essasexperiências”.
Achefe do Cerimonial da ALBA, Manuela Braga, também ressaltou aimportância do intercâmbio entre as equipes técnicas dasAssembleias estaduais. “Já adotamos diversas medidas deacessibilidade na ALBA, contudo, depois das palestras levamos aindamais soluções para que o cerimonial consiga atender a questões quesão necessárias. É um ponto de atenção para que os nossoseventos e cotidiano correspondam ao que está sendo feito no Brasilinteiro”, frisou.
Manuela foi eleita segunda secretária daAssociação Brasileira de Cerimonialistas dos LegislativosEstaduais, reforçando o reconhecimento nacional do trabalhodesenvolvido pela Casa. A diretora-geral da TV e Rádio ALBA, MicheleGramacho, por sua vez, assumiu a diretoria financeira da AssociaçãoBrasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).
Nareunião da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol), aALBA foi representada por Robson do Amaral Machado, coordenador daSegurança Civil, e Josué Ramos, integrante da equipe de segurançado Legislativo baiano. Ambos defenderam a retomada das discussõessobre a formalização da Polícia Legislativa na Assembleia da Bahiae destacaram iniciativas da ALBA que já integram segurança etecnologia, além de práticas de outras Casas que podem seradaptadas à realidade baiana. A equipe de Recursos Humanos da ALBAparticipou do encontro da Associação Nacional dos ServidoresPúblicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), que discutiutemas essenciais relacionados à previdência dos servidoresestaduais.
Para o superintendente de RH da ALBA, Francisco Raposo, “épreciso criar mecanismos que garantam segurança previdenciária aosservidores. Isso exige novas rodadas de discussão entrerepresentantes dos Legislativos estaduais, que devem ocorrer já em 2026”.
A servidora Andreia Cerqueira, técnica legislativa na SRH, apresentou aos participantes o modelo do Albaprev, expondo soluções adotadas na ALBA para desafios que atingem servidores de diferentes estados. Sua contribuição fortaleceu o intercâmbio de informações e colaborou para a construção de propostas conjuntas voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária no âmbito dos Legislativos. Em pronunciamento, a chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão eTransparência da Casa (NAC) e controladora interna da ALBA,Rainildes Cerqueira, ressaltou a relevância do evento de ouvidoriaspor tratar de questões como a simplificação da linguagem noatendimento ao público e o papel da ouvidoria como “voz docidadão”.
Ela destacou que a ALBA já exerce essa cidadania como programa “O Cidadão e o Parlamento” e está avançada naimplementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), comlegislação específica e grupos de trabalho. Cerqueira tambémmencionou a importância da troca de experiências com outras casaslegislativas, como a Câmara Federal, para considerar a implementaçãode sistemas unificados, mas defendeu o sistema próprio da Bahia, queé mais simples e não exige o uso da conta GOV.BR,facilitando o acesso do cidadão.
Também compuseram a comitiva da ALBA na Unale o secretário da Mesa, Carlos Cavalcanti Neto; o superintendente de Assuntos Parlamentares, Bira Corôa; entre outros servidores, como os representantes da Procuradoria Jurídica e da Escola do Legislativo.
Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA
