A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.
Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO.
“A Lei de Diretrizes Orçamentária é muito importante, por ser o instrumento que vai balizar a confecção da peça orçamentária para o próximo exercício. A partir da LDO, são definidos os gastos do governo do Estado para 2022”, explicou, o presidente em exercício da ALBA. O PL recebeu a relatoria do deputado Zé Raimundo (PT).
Paulo Rangel também elogiou a forma como transcorreu a votação do projeto, que teve os votos contrários da bancada de oposição. ”Foi uma sessão bastante positiva, muito tranquila, sem problema. Aprovada a LDO, agora podemos formatar a peça orçamentária para 2022”, explicou.
Paulo Rangel vai dirigir os destinos do Legislativo baiano até o dia 29 próximo, em virtude de o atual presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), ter assumido, também interinamente, o comando do Palácio de Ondina, com as viagens internacionais do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP).
R$ 52,6 BILHÕES
Pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o orçamento previsto para 2022 pelo governo estadual é de R$ 52,6 bilhões. A proposta espelha a expectativa da Seplan de crescimento para a economia com base na conjuntura atual.
O documento, entregue à Assembleia Legislativa no último dia 29, pelo vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, prevê um crescimento de 6,5%, em relação ao orçamento de 2021, que foi da ordem de R$ 49,3 bilhões.
