O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus solicitado pela defesa do apresentador Marcelo Castro, conhecido por comandar o programa “Alô, Juca”, da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia.
O que aconteceu
Castro foi condenado na primeira instância a 1 ano e 5 meses por difamação e injúria. Ele publicou uma matéria jornalística em seu site na qual acusava o empresário Luis Gustavo Figueiredo Alves de abandono de filha e por não pagamento de pensão alimentícia.
Defesa do apresentador pediu a anulação de processo por meio de habeas corpus. Os advogados do comunicador argumentaram que as falas ofensivas teriam sido feitas por entrevistados que essas pessoas não foram incluídas na ação.
Sustenta a defesa, em síntese, a nulidade da queixa-crime por violação ao princípio da indivisibilidade, ao argumento de que as declarações reputadas ofensivas teriam sido proferidas por terceiros entrevistados, não incluídos no polo passivo da ação.
Trecho do habeas corpus.
Princípio da indivisibilidade é uma regra do direito penal. Ele vale principalmente para ações penais privadas (como casos de injúria e difamação). Se uma vítima decide processar alguém por um crime, ela deve processar todos os envolvidos.
Relator não aceitou o argumento da defesa. O tribunal entendeu que não foi apenas reprodução neutra de falas, mas possivelmente uma construção que atribuiu diretamente os fatos ao ofendido. Castro ainda pode recorrer da decisão.
Reportagem solicitou posicionamento à defesa do apresentador. O UOL também entrou em contato com a TV Aratu, mas também não obteve retorno até o momento. Se houver respostas, o texto será atualizado.
Acusado de golpe via Pix
Marcelo Castro está envolvido em outras polêmicas. O apresentador do SBT é acusado de ter participado de um esquema de desvio de doações feitas via Pix.
Suspeita é que dinheiro não chegava às vítimas. As campanhas eram exibidas em programas de TV para ajudar pessoas vulneráveis. Autoridades suspeitam que parte do dinheiro não chegava aos entrevistados que tinham histórias expostas apresentadas em reportagens.
Foto: Reprodução/SBT
