A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, assinou, na manhã desta quarta-feira (25), um protocolo de intenções entre a Casa e a Associação de Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen-BA), para colaborar com a campanha “Registro que Protege, Vida que Floresce”, de apoio a mulheres em situação de violência doméstica.
Também assinaram o documento a deputada Maria del Carmen (PT), representando a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, Tanísia Cunha, presidente do Instituto Assembleia de Carinho, e Samantha Barros Carvalho, presidente da Arpen-BA.
Como testemunhas, assinaram o documento as deputadas Soane Galvão (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, Kátia Oliveira (UB), vice-presidente da comissão, e Fátima Nunes (PT), integrante do colegiado e vice-presidente da Assembleia.
De acordo com Samantha, o protocolo de intenções tem como objetivo o trabalho em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e a Assembleia de Carinho no sentido de eleger casas de acolhimento de mulheres que sofrem ou sofreram violência doméstica, para entender qual é a demanda destas mulheres e fazer a intermediação entre elas e os cartórios.
“Fizemos esse compromisso de buscar e atender essas mulheres que necessitam de apoio, que têm essa vulnerabilidade. Vamos fazer o levantamento dessas casas de apoio, de acolhimento”, declarou a presidente Ivana Bastos, acrescentando que a parceria não é só no mês de março. “A partir de hoje, todo o apoio da Assembleia Legislativa vocês terão, através da Assembleia de Carinho e da Procuradoria da Mulher, para que a gente possa atender essas mulheres e chegar lá na ponta”.
A deputada Maria del Carmen, procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, parabenizou a deputada Fabíola Mansur (PSB), à frente da instituição. Ela elogiou o trabalho da procuradoria e da presidente Ivana Bastos “na direção de ajudar e apoiar a mulher com problemas de violência doméstica”.
A presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Cunha, também destacou o trabalho da presidente Ivana Bastos à frente do Legislativo estadual e atuando em prol de causas em defesa das mulheres. “Você, Ivana, está mostrando a todas nós aqui hoje como é chegar ao poder pelo exemplo. Todas que estão aqui hoje dão esperança para nós, mulheres, dizendo: olha, a gente também consegue.
A gente consegue e consegue com maestria”, declarou.
Também prestigiaram o evento a vice-presidente da Assembleia de Carinho, Ariene Couto, e a delegada Corina Lopes, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), representando a delegada Juliana Fontes, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).
SERVIÇOS
Presidente da Arten-BA, Samantha Carvalho explicou que a assinatura do protocolo de intenções com a ALBA é um ato muito importante para a sociedade, porque, segundo ela, a instituição à qual representa é porta de entrada da cidadania. “Lá (no cartório) que a gente registra nascimentos, casamentos e óbitos. E na questão da mulher em situação de violência doméstica, muitas vezes elas precisam desse documento, que é uma certidão de nascimento, de casamento, uma certidão de nascimento de seus filhos, para que elas possam tirar o RG, matricular os filhos na escola, conseguir benefícios do governo, para que elas possam recomeçar”, esclareceu.
Entre os serviços oferecidos pelos cartórios citados por Samantha, está o registro do filho sem o pai, só levando a certidão de casamento ou então indicando o suposto pai. Os registradores civis também podem fazer averbações dos divórcios. “A mulher pode, por exemplo, excluir o nome do cônjuge ainda na constância do casamento. Ela pode mudar o seu nome dentro do cartório. Então, ela tem toda uma gama de serviços que a gente já oferece para a população. E no caso da mulher em situação de violência, a gente tem uma atenção mais apurada, para que tudo saia de forma célere, sigilosa, com muita empatia e também muita discrição”, disse Samantha.
Reportagem: Luciano Araújo
Edição: Franciel Cruz
Foto: SandraTravassos/AgênciaALBA
