Um relatório produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, grupo de estudos sobre violência nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco, reuniu dados que demonstram como a população negra é a principal vítima da violência no País. Os negros (pretos e pardos) são 75% dos mortos pela polícia. Entre as vítimas de feminicídio, 61% são mulheres negras. Enquanto a taxa geral de homicídios no Brasil é de 28 pessoas a cada 100 mil habitantes, entre os homens negros de 19 a 24 anos esse número sobe para mais de 200.
“Meninos negros das periferias aprendem a ter medo da polícia desde pequenos. Sabem que podem ser alvos de abordagens injustificadas, revistas humilhantes, prisões ilegais, agressões verbais, flagrantes falsos e algumas vezes espancamentos e morte”, descreve o relatório. “Em fevereiro de 2020, o vídeo de uma abordagem policial a um jovem de 16 anos no bairro de Paripe, em Salvador, obrigou o próprio governador, Rui Costa, a condenar publicamente a ação policial. As imagens mostram que o PM dá murros e chutes no rapaz, que usava cabelo no estilo black power, afirmando: “Você pra mim é um ladrão. Você é vagabundo! Olha essa desgraça desse cabelo. Tire aí (o chapéu), vá! Essa desgraça aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, é, viado?'”, narra o texto.
Para os analistas, as operações policiais violentas em áreas onde predominam populações negras e as abordagens ao “elemento suspeito cor padrão” são difundidas e interpretadas por parte da sociedade como ações de combate ao crime e não como política pública altamente racializada.
“A construção histórica de um estereótipo racializado que configura o ‘criminoso’ guarda conexão com a ideia das classes perigosas do início do século passado e com o projeto civilizatório eugênico de embranquecimento do país e de eliminação física do outro”, afirma o relatório.
A Rede de Observatórios da Segurança é um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) lançado em 28 de maio de 2019 sob coordenação geral da cientista social Silvia Ramos. Entre 1º de junho de 2019 e 31 de maio deste ano, os pesquisadores analisaram notícias divulgadas pela imprensa e informações difundidas pelas redes sociais em busca de relatos sobre violência e segurança pública nesses cinco Estados. Dos 12.559 registros, apenas 50 se referiam ao racismo ou à injúria racial. O relatório faz crítica à imprensa por raramente registrar a cor das vítimas.
“O racismo é o motor do funcionamento pleno das instituições herdadas de um país escravista, de uma elite colonial, e essas instituições agem conferindo desvantagens e privilégios a partir da raça”, afirma o texto. O relatório também analisa outros temas relacionados à criminalidade e segurança pública, como violência contra mulheres e operações policiais.
“O número assombroso de operações e patrulhamentos nos Estados traduz uma abordagem da segurança pública em que políticas de prevenção, Inteligência e investigação foram virtualmente abandonadas em favor de práticas de policiamento repressivo nas ruas, onde impera a lógica do flagrante. A produtividade policial é aferida pelo número de prisões e apreensões de drogas”, diz o relatório.
Citando livro do antropólogo e especialista em segurança Luiz Eduardo Soares, o texto afirma que “esse sistema orienta o policial para as operações nas favelas e periferias, onde os policiais batem suas metas prendendo diariamente jovens negros portando ou comercializando pequenas quantidades de drogas no varejo. Assim se desenvolve uma onerosa e inútil estratégia de guerra às drogas, que na prática é uma guerra contra as periferias, e que enche as prisões de pequenos vendedores do tráfico, fortalecendo as facções”.
Analisando mais de 7.000 textos, a Rede constatou que a palavra “investigação” aparece apenas 373 vezes e “inteligência”, só 25 vezes.
Feminicídio
A violência contra a mulher foi outro tema abordado pelo relatório da Rede. “Ao todo foram computados 1.408 casos dessa natureza nos cinco Estados monitorados. Estes casos distribuem-se entre tentativas de feminicídio/agressões físicas, feminicídios, violência sexual/estupros, homicídios, agressões verbais, tortura, sequestros, balas perdidas, cárcere privado, ameaças/coação, tentativas de homicídio e outros. Juntos, feminicídios e tentativas de feminicídio correspondem a 68,8% deste total – 454 e 516, respectivamente”, relata a Rede.
“As informações disponíveis sobre a motivação de todos os casos de violência contra mulher, nos cinco Estados, mostram 319 casos motivados por brigas, 123 por término de relacionamentos, 68 por ciúmes e 28 por crime de ódio – aquele praticado contra uma pessoa por ela pertencer à determinada etnia, cor, origem, orientação sexual e, neste caso, identidade de gênero. A maior parte dessas agressões é praticada por pessoas próximas: 466 casos por companheiros e ex-companheiros; 152 por namorados e ex-namorados; e 68 por outros familiares”, segue o texto.
Segundo o relatório, um “caso de feminicídio barbaramente emblemático ocorreu em maio de 2019, no bairro do Cajá, em São Lourenço da Mata, Pernambuco. Débora Maria Sales da Silva, de cinco meses, foi espancada até a morte pelo seu pai, Augusto Silva da Cruz. A mãe da vítima, que também sofria violência pelo companheiro, contou que o marido não aceitava o fato de a criança ser menina. O Conselho Tutelar local já havia recebido denúncias de agressão e maus-tratos contra a criança.
