O Desenvolvimento Econômico, a Mobilidade Urbana e a Inovação são alguns dos exemplos de temas estratégicos que continuam fora de uma agenda de trabalho convergente dos municípios integrantes da Região Metropolitana de Salvador, formada por Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz, com raras exceções.
Apesar do contexto da importância do PIB e da expansão demográfica da RMS, hoje com cerca de 4,0 milhões de habitantes, o assunto ainda está distante do dia-a-dia da gestão pública, e o descasamento entre a busca do bem-estar social e o crescimento econômico já demonstrou que enfrentamos um desenvolvimento desigual como uma característica comum de todos estes municípios, pela inexistência de políticas públicas de desenvolvimento integrado ou pelo uso de decisões que não surtiram resultados efetivos.
Sob a ótica da Mobilidade Urbana Sustentável, é bom lembrar, o Brasil e outros 192 países se comprometeram a tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Este é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para 2030 e para alcançar esses objetivos foram descritas 169 metas, das quais muitas envolvendo a mobilidade urbana. Entretanto, assim como em outros lugares no mundo, os municípios brasileiros ainda têm grandes desafios para atingir essas metas.
Embora o Brasil já tenha diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, existe uma espécie de “vácuo” na sua implementação, como se a ponte entre um lugar e outro tivesse caído, ou é uma ponte fictícia, que não permite a sua implantação. Na versão original da Lei Federal 12,587/2012, que determinava que todas as cidades com população acima de 20 mil habitantes deveriam ter concluído seus Planos de Mobilidade até abril de 2015, menos de 5% cumpriram a obrigação e, por meio de Medida Provisória, o Governo Federal prorrogou o prazo de cumprimento para abril de 2019. Já os governos estaduais, na mesma MP, tiveram o prazo prorrogado para dezembro de 20121 para concluírem os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado-PDUI das regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas. Originalmente, o prazo terminaria em abril de 2018.
Infelizmente, no que tange aos municípios brasileiros, pela falta de uma cultura técnica na gestão municipal do país, não será surpresa alguma a contratação de empresas especializadas em produzir “Planos de Mobilidade” para atender à Lei Federal, sem qualquer compromisso com o amplo debate com a sociedade e a realidade urbana dos municípios.
Ao ampliar o tema para ilustrar o problema da ineficiência da mobilidade urbana no Brasil, seja pela herança da política rodoviária implantada no país, que gerou um acúmulo de investimentos para este tipo de transporte em detrimento de outras formas de locomoção, ou seja pelo sucateamento do modal ferroviário, o fato é que foi esquecido até mesmo o potencial marítimo e pluvial existente. E qual o resultado disso? Temos uma frota que já passou dos 52 milhões de automóveis, com 600 mil novos veículos colocados anualmente nas ruas do país, gerando um dos principais responsáveis pela degradação urbana e pela desorganização do território, sobretudo das regiões metropolitanas.
Segundo pesquisa do Ministério das Cidades, moradores de regiões metropolitanas do Brasil gastam até quatro horas por dia no trajeto entre casa e o trabalho. É competência do Poder Público, em todas as suas esferas, buscar e implantar soluções de qualidade no transporte público de massa. E a população deve participar do debate proativo das soluções sobre o tema.
Quando estudei e ousei defender a opção pelo uso do “Aeromóvel” como uma opção de transporte de massa inteligente, ambientalmente sustentável e imbatível na relação custo x benefício para Lauro de Freitas e vários dos municípios integrantes da RMS, fui alvo de críticas de pessoas tecnicamente desinformadas e/ou desprovidas de qualquer senso de responsabilidade pública capazes de rever meus argumentos e assertivas. Anotei e destaquei as principais qualidades que estão levando este modal a ser avaliado como solução efetiva para transporte de massa em regiões de grande/média densidade populacional, dentro e fora do Brasil:
O Aeromóvel é um meio de transporte urbano automatizado em via elevada de concepção, e que utiliza um singular sistema de propulsão pneumática, inventado por Oskar Hans Wolfgang Coester. O nome Aeromóvel deriva de Aero”dynamic Movement Elevated e é considerado uma variante do Veículo leve sobre trilhos.
Fácil inserção e integração da via na malha urbana; baixo custo de implantação, operação e manutenção; conformidade com todas as normas técnicas internacionais vigentes; baixo consumo de energia e compatibilidade total com uso de energia solar; capacidade para transportar até 40 mil passageiros/hora, por sentido, de acordo com a demanda do projeto; velocidade de até 80 quilômetros por hora; trafega em via elevada liberando a área no nível do solo para outras funções e atividades; impossibilidade de colisão entre veículos; sistemas de controles redundantes; segurança contra descarrilamento e tombamento, através de placa de propulsão ancorada no interior da via elevada e adequação ás normas de abalos sísmicos.
Saídas de emergências para a via, em ambas as extremidades do veículo; estações com portas de plataforma; geradores que garantem a operação full time, mesmo com a falta de energia, caso não seja utilizada a opção de energia solar no projeto; tecnologia limpa, com motores elétricos e sem emissão de poluentes; mínima ocupação do espaço do solo; projeto com total atendimento às legislações ambientais vigentes; usa estruturas com design moderna e de baixo impacto visual, podendo suportar iluminação inteligente e sistema de dutos para tráfego de fibra ótica e outros.
Além de nenhum impacto eletromagnético; aceleração e desaceleração automatizadas, conforme padrão internacional de conforto; acessibilidade universal, com espaço para cadeirantes, gestantes e idosos; veículos silenciosos, sem ruídos de motores; classe mundial APM de transporte guiado com operação totalmente automática; operação e manutenção de facilidade e baixo custo em relação aos demais modais em uso, à curto/médio/longo prazos de atividade.
Há também a simplicidade geral do sistema e seus principais componentes; total flexibilidade para ampliações do projeto e tecnologia 100% brasileira.
A característica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do Aeromóvel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexões entre diferentes sistemas modais, preenchendo históricas lacunas ainda existentes nas deficitárias redes de transportes dos massivos centros urbanos, com o benefício da ausência de qualquer ônus ao ambiente no que concerne ao aumento de emissões. A sua facilidade de construção e grande liberdade de traçado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incólume por regiões que não permitiriam o tráfego de sistemas mais intrusivos (como em áreas verdes).
Enfim, de forma resumida, é uma solução de transporte urbano que apresenta vantagens importantes, em termos de economia, segurança e conforto aos usuários. Através da integração com outros meios de transporte, o Aeromóvel também complementa as soluções existentes, com baixo impacto e proporciona qualidade de vida para as pessoas.
Tenho absoluta convicção que não podemos abrir mão de debater o assunto “AEROMÓVEL” em qualquer cenário que inclua a Mobilidade Urbana nas regiões metropolitanas da Bahia.
*Mauro Cardim é administrador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação Tecnológica de Lauro de Freitas
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