O Censo de 2022 revelou que mais de 1 milhão de soteropolitanos residem em ruas que não têm nenhum tipo de calçada, colocando em risco os pedestres, principalmente aqueles com mobilidade reduzida. Não entraram nessa conta calçadas com obstáculos, danificadas, com largura inadequada ou intrafegáveis – somente as vias sem nenhum tipo de passeio para pedestres.
Diante desse quadro, o grupo de trabalho de mobilidade urbana do Observatório do PDDU sugere que, na revisão do plano diretor que está sendo realizada pela prefeitura atualmente, a atribuição de financiar, construir e realizar a manutenção das calçadas seja transferida para o poder público municipal.
Atualmente, a responsabilidade pelas calçadas é do proprietário do lote, o que dificulta a fiscalização e padronização dos equipamentos. Não há sequer assistência técnica para que as calçadas sigam os padrões mínimos determinados pela legislação municipal.
Para o professor da UFBA Juan Delgado, especialista em mobilidade e integrante do Observatório do PDDU, a falta de cuidado com a microacessibilidade – que além das calçadas inclui equipamentos como passarelas, escadarias, ascensores, entre outros – é um contrassenso e interfere na eficiência e equilíbrio econômico do transporte coletivo.
“Nós temos gastado bilhões de reais em uma rede de transporte de alta e média capacidade (metrô, BRT e VLT), e não gastamos um real em microacessibilidade, as facilidades que possibilitam que pedestres e ciclistas acessem os espaços públicos e sistema de transporte. Existem lugares onde é humanamente impossível chegar lá. Você vê em Pernambués, na Mata Escura, você vê isso em vários bairros de Salvador, onde a estação de metrô está perto, mas totalmente desconectada”, explica ele.
Segundo ele, a falta de segurança e de caminhabilidade para acessar o transporte coletivo é um dos fatores que afastam os usuários do sistema público de transporte.
“Você precisa poder caminhar de 500 a 800 metros com conforto para atingir o metrô, um ponto de ônibus ou outro transporte. Da forma que está, este sistema não terá demanda garantida mesmo, porque não é atrativo caminhar na cidade para chegar ao transporte público. Então as pessoas estão procurando a motocicleta, o Uber e outras alternativas que não são sustentáveis”, lamenta.
Quem insiste ou é obrigado a caminhar nas calçadas inadequadas pode sofrer consequências. A última pesquisa origem-destino de Salvador, realizada em 2012, mostra que entre os entrevistados a proporção de acidentes sofridos por pedestres nas calçadas – 24,9% – foi igual à porcentagem de acidentes envolvendo motociclistas e maior do que a fatia relativa aos acidentes com carro – que foi de 18,9%. A pesquisa também registrou que 5% destas quedas nas calçadas levaram a ferimentos graves e mais de 15% geraram ferimentos leves.
Foto: Marcos Souza
