A ampliação da oferta de alimentos saudáveis da agricultura familiar na alimentação escolar reforça o compromisso do Governo da Bahia com o desenvolvimento rural sustentável, a inclusão produtiva e a geração de emprego e renda no campo. Como parte dessa estratégia, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na quinta-feira (29), o edital da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em articulação com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), voltado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com investimento superior a R$ 50,2 milhões.
As cooperativas e associações de agricultores/as familiares interessadas, detentoras de CAF Jurídica devidamente formalizada, deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, conforme especificações do edital, até as 18h do dia 20 de fevereiro, na sede da SEC, em Salvador, no Setor de Protocolo. No caso de envio por Sedex, somente será considerada, para fins legais, a documentação que der entrada no Setor de Protocolo dentro do mesmo prazo.
Nesta segunda chamada, a lista de produtos foi ampliada de seis para 16 itens, incluindo: barrinha de cereais, café torrado e moído, aipim palito (corte caseiro), flocão de milho, farinha, polpa de fruta, ovos caipiras, feijão, leite em pó, cacau em pó 100%, massa de aipim, iogurte, filé de tilápia, mel, tapioca granulada e carne de cordeiro. Serão atendidas unidades escolares dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
“É uma ação importantíssima, que valoriza e amplia a oferta de alimentos saudáveis da agricultura familiar na rede estadual de ensino. Convidamos todos os empreendimentos a participarem deste edital para levar às nossas escolas produtos diversificados, com qualidade, sabor e sustentabilidade”, destacou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.
Compromisso
A Chamada Pública Centralizada integra as diretrizes do PNAE, que assegura o direito à alimentação adequada e saudável aos estudantes da Educação Básica pública e determina a aquisição mínima de 45% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. A ação reafirma o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade, a inclusão produtiva e o fortalecimento da economia rural, gerando renda para agricultores, cooperativas e comunidades em todas as regiões da Bahia.
Segundo a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, a ampliação da chamada centralizada reflete uma decisão estratégica do Governo da Bahia para fortalecer a segurança alimentar e nutricional. “Quando o governador Jerônimo assumiu, orientou a ampliação da aquisição da alimentação escolar da agricultura familiar. Começamos com seis itens, atendendo a três territórios, e hoje avançamos para os 27 territórios de identidade, todos os municípios e todas as escolas estaduais, diversificando os produtos e garantindo uma alimentação que transforma a vida dos estudantes”, afirmou a gestora.com seis itens, atendendo a três territórios, e hoje avançamos para os 27 territórios de identidade, todos os municípios e todas as escolas estaduais, diversificando os produtos e garantindo uma alimentação que transforma a vida dos estudantes”, destacou a gestora.
Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC
