O Governo do Estado repassou em 2023 um total de R$ 11 milhões para as instituições filantrópicas que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor é distribuído às entidades das áreas social e de saúde a cada quatro meses, a partir do compartilhamento de notas fiscais pelos consumidores cadastrados na campanha de educação fiscal Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). A cota destinada a cada entidade é definida de acordo com o volume de notas fiscais que elas arrecadam. Os repasses são realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).
Em 2023, foram dois prêmios de R$ 3 milhões pagos nos meses de fevereiro e maio. Em setembro, as 550 filantrópicas ativas no programa receberam um prêmio de R$ 5 milhões, já como resultado de um decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues que ampliou o valor do repasse às filantrópicas em 66,7% a partir do segundo semestre do ano passado. Com isso, o valor, que era de R$ 1,5 milhão para entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde, foi ampliado e agora é de R$ 2,5 milhões para cada área.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a ampliação de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões no repasse às filantrópicas demonstra o reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho desempenhado por estas entidades. “Estas instituições desenvolvem um trabalho de extrema importância, promovendo ações que beneficiam a parcela da população que mais precisa do nosso apoio. São idosos, crianças, pessoas com deficiência, pacientes com câncer, população de rua, entre tantos outros”.
O secretário destaca que o programa é um verdadeiro exercício de cidadania, no qual todos ganham, “já que o cidadão cadastrado concorre a prêmios em dinheiro, as entidades obtêm mais recursos para fazer um trabalho de extrema importância social e ocorre também, em paralelo, a conscientização sobre a importância de se exigir a nota fiscal”, afirma Manoel Vitório.
Como apoiar
O compartilhamento de notas com as entidades apoiadas ocorre a partir da adesão do consumidor à campanha Nota Premiada Bahia. Para participar da campanha e ajudar as instituições do Sua Nota é um Show de Solidariedade, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. No momento do cadastro, é possível escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, para compartilhar as suas notas eletrônicas.
Após essa etapa, é importante pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. As premiações para as instituições sociais e de saúde acontecem a cada quatro meses, de acordo com a quantidade de notas fiscais que foram compartilhadas para cada entidade.
Como funciona
Os valores repassados a cada instituição filantrópica são definidos de forma proporcional em relação ao total de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos inscritos na campanha Nota Premiada Bahia. De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária.
Quanto aos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
