A três dias do segundo turno, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL), defendeu nesta quinta-feira, dia 27, a ideia de adiar as eleições. Eduardo sugeriu que postergar a data da votação permitiria ao pai uma “reparação” por conta das supostas irregularidades na veiculação de propaganda em rádios. A campanha de Bolsonaro sustenta que emissoras do Norte e do Nordeste teriam veiculado mais peças de publicidade do petista Luiz Inácio Lula da Silva do que do presidente.
A denúncia de desequilíbrio na exibição de inserções de 30 segundos ao longo da programação das rádios foi arquivada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Jair Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão da Corte eleitoral.
“Tem um candidato que está sendo depreciado e um que está sendo favorecido. Isso está ferindo a democracia. Se fosse dado todo o direito de resposta a Jair Bolsonaro é tanto tempo que seria necessário adiar essa eleição. Se a eleição for no domingo já temos uma certeza: Jair Bolsonaro foi prejudicado e não teve direito a reparação”, afirmou Eduardo, durante entrevista ao site baiano BNews.
A tese do adiamento, que levanta a acusação de violação das regras eleitorais por parte dos adversários, divide aliados de Bolsonaro. O presidente recebeu indicações de que não teria apoio no Centrão. A três dias do segundo turno, a mudança das eleições exigiria uma emenda constitucional, a ser proposta e aprovada no Congresso. As datas do primeiro e do segundo turno das eleições estão prevista na Constituição, no artigo 77.
“A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente”, diz o texto.
Integrantes do governo e da campanha bolsonarista denunciaram uma suposta fraude na veiculação da propaganda de Bolsonaro. Em entrevista, o coordenador de comunicação da campanha, Fabio Wajngarten, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disseram que rádios de todo o País teriam deixado de transmitir 154 mil inserções de rádio, que são propagandas de 30 segundos inseridas de forma aleatória na programação das emissoras.
A coligação do presidente recorreu ao TSE. Por exigência do tribunal, os advogados do PL apresentaram relatório de monitoramento com uma amostra que apontava apenas omissão de 730 inserções em oito rádios do Nordeste. Esse levantamento sobre a publicidade das campanhas usou como metodologia verificar a veiculação das inserções por meio na transmissão via streaming (na internet) das emissoras. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, as rádios não são obrigadas a veicular a propaganda eleitoral na sua versão na internet. A regra de divulgação da campanha vale para a transmissão por ondas de rádio.
O presidente do TSE mandou arquivar a denúncia. Moraes considerou inconsistente o relatório apresentado pelo PL com as supostas provas de irregularidades e apontou “inépcia” na auditoria da empresa Audiency, contratada pela sigla. Ele determinou que seja investigado possível crime na tentativa de tumultuar as eleições.
Nesta quinta-feira, dia 27, o presidente do TSE afirmou que a responsabilidade de fiscalizar a regularidade de veiculação da propaganda é dos partidos. “Como todos sabemos, não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no País todo, se elas estão transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos e candidatos de boa-fé sabem”, afirmou. “Cumpre às emissoras, por obrigação normativa, retirar no site do TSE e veicular as inserções. Essa é a única função do Tribunal Superior Eleitoral”, completou.
Na quarta-feira, dia 26, Eduardo Bolsonaro já pregava o adiamento do segundo turno com consequência direta da necessidade de reposição do tempo de propaganda nas rádios. Outros aliados do presidente discordavam. O Estadão apurou que a tese encontra eco em parte dos colaboradores mais radicalizados do presidente, que desejam um “terceiro turno antes do segundo”, nas palavras de integrantes do Centrão.
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), um dos coordenadores da campanha e líderes do partido Progressistas, afirmou na quarta-feira, dia 26, que não via motivo para postergar o segundo turno. “Não existe previsão legal para adiar uma eleição”, disse ao site Poder 360. Na mesma noite, Bolsonaro convocou de última hora uma reunião ministerial com a presença dos comandantes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e do ministro da Defesa. Nenhum deles, porém, apareceu para o pronunciamento, no qual Bolsonaro disse que iria “às últimas consequências”. O presidente se vitimizou e reclamou que havia interferência no resultado e “enorme desequilíbrio” na disputa com Lula.
No Congresso, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) vocalizou a sugestão de adiamento das eleições. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse que a melhor solução não seria adiar as eleições, mas suspender as inserções de Lula. Esse era, inicialmente, o pedido da coligação do presidente, que não sugeriu o adiamento.
Nem a petição inicial, nem a segunda sugeriram alterar a data do segundo turno para repor propagandas de Bolsonaro. Os documentos foram assinados pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do TSE, e equipe. Eles já previam que o suposto dano não poderia ser reparado até o fim da campanha, que se encerra nos meios de comunicação nesta sexta-feira, 28.
O pedido inicial era a “imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança (de Lula) em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras, bem como a notificação individualizada das emissoras de rádio envolvidas, até que se atinja o número de inserções usurpadas da Coligação peticionária”.
“Tendo em vista que além da não veiculação, injustificada, das inserções ao que o peticionante faria jus, também se verificou excesso de veiculação de inserções da Coligação adversária (acima do limite de 25 spots diários previstos em lei), dano que não poderá ser reparado até o término da campanha eleitoral, que seja determinada a imediata suspensão da propaganda de rádio – na modalidade inserções – da Coligação Brasil da Esperança em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras”, argumentou o ex-ministro do TSE, na complementação da denúncia.
