Para os consumidores, a garantia de consumir produtos genuinamente originários da agricultura familiar. Para os agricultores, vantagens, como mais economia e valorização do produto. Esses são alguns dos benefícios de ter o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) estampado nos produtos.
Com o intuito de disseminar informações sobre a importância do selo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia Produtiva, realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com técnicos de extensão rural e assistentes territoriais do projeto de todas as regiões da Bahia.
De acordo com o coordenador de Ater do Bahia Produtiva, Wecsley Ferraz, o objetivo é que os técnicos tratem desse tema dentro das comunidades que atuam: “Precisamos levar e tratar desse conteúdo nas atividades realizadas junto às organizações produtivas, para cadastrarem seus produtos com o selo”.
O selo fortalece a identidade dos produtos. É um instrumento a mais, que identifica e chancela os produtos da agricultura familiar baiana no mercado, evidenciando-os como diferenciados, de qualidade. Oferece também concessão de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 100%, benefício fiscal previsto por meio do Decreto 13.780/12, além da inserção em divulgações do Governo do Estado.
Na Bahia, já são 1. 210 produtos da agricultura familiar com o SIPAF, entre eles, os da Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), localizada em Ribeira do Pombal.
Para o presidente da Cooperacaju, Ícaro Renne, o SIPAF é um marco para as cooperativas da Bahia: “Com o selo, temos como demonstrar a qualidade dos nossos produtos, a exemplo das nossas castanhas de caju, que hoje, graças aos investimentos do Governo do Estado, além da qualidade do produto superior no mercado, temos embalagens melhoradas, que podem chegar às gôndolas dos supermercados da Bahia e do Brasil e nas vendas delivery, mostrando que a agricultura familiar é capaz de produzir e produzir com qualidade”.
Quem pode acessar
Podem receber o SIPAF produtos de origem animal, vegetal, artesanato, entre outros, comprovadamente oriundos da agricultura familiar baiana, in natura, desde que estejam aptos para o consumo humano, nos casos dos gêneros alimentícios, bem rotulados e prontos para acessar os mercados.
Segundo o diretor de Agregação de Valor e Acesso a Mercados da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Leonardo Lino Carvalho, o selo concedido aos produtos das organizações produtivas da agricultura familiar da Bahia dão a eles um lugar de destaque nas prateleiras.
“Ao verificar o selo no rótulo, os clientes podem ter a certeza que de fato estão consumindo um produto genuinamente da agricultura familiar. Além disso, com o benefício do crédito presumido do ICMS, as cooperativas têm condição de fazer com que esse crédito não pese na formação do preço do produto, tornando-o mais competitivo no mercado e facilitando com que eles tenham margem de negociação e consequentemente ofertar para o consumidor final um produto de qualidade, mais barato”, afirma Leonardo Lino.
Para acessar o SIPAF, é necessário solicitar à SDR, via site: www.sdr.ba.gov.br/sipaf e cadastrar o(a) agricultor(a) ou o empreendimento da Agricultura Familiar e o produto. Outras informações e dúvidas podem ser conferidas no telefone (71) 3115-2785.
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