Plano de Reassentamento é etapa fundamental para tirar projeto do papel
A Prefeitura de Salvador deu mais um passo para viabilizar a implantação do Teleférico no Subúrbio Ferroviário, projeto de R$ 700 milhões para melhorar a mobilidade da capital baiana. Na nova etapa, a gestão formalizou a transferência de recursos para ações de reassentamento de famílias que serão impactadas pela obra.
A medida consta em termo de compromisso publicado no Diário Oficial do Município (DOM), que autoriza a descentralização do orçamento da Secretaria de Mobilidade (Semob) para a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), responsável pela execução das ações sociais e estruturais do projeto.
Os recursos serão usados na implementação do Plano de Reassentamento ligado à construção do teleférico da Linha 1, também chamado de Mané Dendê, além de outras medidas socioambientais exigidas no acordo de financiamento internacional da iniciativa.
Reassentamento destrava projeto
Na prática, o termo permite que a gestão municipal avance em uma das etapas mais sensíveis da obra: a retirada e a realocação de moradores que vivem em áreas diretamente afetadas pelo traçado do teleférico.
Esse tipo de ação é uma exigência comum em projetos financiados por entidades internacionais, como a Corporação Andina de Fomento (CAF), e envolve desde indenizações até a oferta de novas moradias para as famílias atingidas.
Sem essa etapa, o projeto não pode avançar para a execução plena das obras.
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