Coube à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, dar o voto de desempate, na madrugada desta quinta-feira (5), que rejeitou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que começou na quarta-feira (4), ficou empatado em 5 a 5.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela prisão de Lula.
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão.
A defesa de Lula chegou a citar norma de artigo do STF para evitar o voto de Cármem Lúcia, com base numa regra geral em que o presidente da Corte não vote, e que não desempate casos de habeas corpus – o que ocorreria neste caso.
A questão foi submetida ao plenário e por unanimidade os ministros confirmaram a legalidade do voto de Cármen Lúcia por se tratar de matéria constitucional.
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