O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), pretende homenagear o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Carlos Pinna de Assis, com o Título de Cidadão Baiano.
Ele já apresentou projeto de resolução nesse sentido na Assembleia Legislativa, no qual destaca as relações de Pinna de Assis com a Bahia e, em especial, com Salvador.
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), o conselheiro, nascido em Aracaju, foi sócio-fundador da Sociedade Civil de Advogados Brandão, Pinna & Tourinho Dantas, escritório com sede em Salvador e atuação em todo o território nacional.
Além disso, o futuro homenageado foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia (OAB-Ba) e membro de diversas comissões, além de diretor tesoureiro e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia.
“Na sua atividade profissional, exerceu ainda diversos cargos de grande relevância, destacando-se os de procurador-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e secretário da Habitação e Previdência Social, todos do Estado de Sergipe”, contou Leal.
A partir de 1986, Carlos Pinna de Assis tornou-se conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, onde ocupou os cargos de corregedor geral, nos biênios de 1991/1993 e 2009/2010, além de vice-presidente nos biênios 1996/1997 e 2005/2007 e presidente nos biênios 1997/1999 e 2014/2015.
Foi ainda presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, secretário Executivo do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil e é membro da Academia Sergipana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Entre 1984 e 1988 lecionou na Faculdade de Direito Tiradentes.
“Carlos Pinna foi homenageado com diversas condecorações e títulos de cidadania de estados e municípios, sendo a Bahia mais um estado a prestar-lhe esta importante honraria, com a aprovação do presente projeto de resolução que ora trago à apreciação dos senhores parlamentares da Assembleia Legislativa”, concluiu Nelson Leal.
