O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu hoje (6.01) a visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021. A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual.
Depois de manifestar o seu apreço pessoal à Defensoria, que presta um serviço essencial aos baianos preservando direitos constitucionais dos cidadãos, que sem o apoio e amparo do órgão não seriam respeitados, o presidente Nelson Leal, explicou o rito regimental da tramitação da proposta orçamentária, que em primeiro turno, já tivera o parecer do relator Diego Coronel (PSD) aprovado no âmbito das comissões técnicas.
“A Defensoria Pública precisa estabelecer uma negociação política com o Executivo para viabilizar a ampliação do valor proposto. Qualquer modificação terá de indicar de qual fonte serão retirados os recursos adicionais pleiteados pelos defensores – o que passa pelas secretarias do Planejamento e da Casa Civil”, explica Leal.
Pedro Casali Bahia alegou que, em 2020, foi possível economizar cerca de R$40 milhões, mas, ainda assim, haveria necessidade de suplementação de outros R$13 milhões, que não ocorreu, o que adiou o pagamento dos salários no órgão para o último dia quatro. Essa quantia foi antecipada do orçamento desse ano, que não fechará sem a suplementação pretendida.
