A Polícia Federal em Minas Gerais afirma ter indícios concretos de que candidatas laranjas a deputada estadual e federal do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mentiram na prestação de contas da campanha eleitoral de 2018.
A PF realizou nesta segunda-feira (29) a primeira operação relacionada às investigações do esquema de candidatas de fachada em Minas, patrocinado pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, caso revelado pela Folha.
A sede do PSL mineiro e gráficas que declararam ter prestado serviço à sigla foram alvo de mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça.
Uma dessas empresas visitadas pela PF, mesmo tendo emitido notas fiscais nas eleições de 2018, não funcionava havia mais de dois anos, segundo a investigação. Ela pertence ao irmão de um ex-assessor do ministro –em fevereiro, a Folha apontou que ela estava sem operar. A casa do proprietário, Reginaldo Donizete Soares, também foi alvo.
“Isso é um indício concreto que a gente acha que está amplamente comprovado. Aquelas prestações de contas não refletem a verdade do que efetivamente ocorreu em termos de gastos de recursos”, disse o delegado Marinho Rezende, responsável pela investigação.
A apuração começou após a Folha revelar em fevereiro que o hoje ministro do Turismo comandou um esquema de candidaturas de laranjas em Minas nas eleições, quando chefiava a sigla no estado.
O partido ainda continua sob seu comando político. O atual presidente do PSL mineiro e outros dirigentes são ex-assessores indicados por ele.
Álvaro Antônio nega ter patrocinado o esquema, e Bolsonaro diz que aguarda as investigações para decidir se mantém seu ministro. A PF vê elementos de participação do político na fraude.
Além das candidaturas em Minas, a Folha revelou esquema semelhante em Pernambuco, onde o partido é politicamente comandado por Luciano Bivar, hoje presidente nacional do PSL -há também investigação no estado.
O caso das laranjas do PSL levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.
Para embasar a operação desta segunda, batizada de Sufrágio Ostentação, a PF aponta que o partido teria ludibriado a regra que obriga o repasse de 30% do fundo partidário (recurso público) para candidaturas de mulheres, beneficiando terceiros ou candidaturas de homens.
Quatro candidatas do PSL -duas a deputada estadual e duas a federal- são o foco da investigação até o momento.
Apesar de figurar como campeãs no recebimento de verba pública, essas tiveram votação inexpressiva e não apresentaram sinais de terem feito campanha efetiva.
O custo médio de um candidato eleito é de cerca de R$ 10 por voto obtido. No caso das candidatas, segundo cálculo da PF, algumas chegaram a gastar R$ 300 por voto. Para a polícia, trata-se de indicativo de que os recursos não foram gastos com a campanha.
Conforme a Folha mostrou, além disso, parte do dinheiro público direcionado por Álvaro Antônio para essas mulheres voltou para empresas ligadas a assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal em 2018.
Os mandados desta segunda foram cumpridos na sede do PSL em Belo Horizonte, em residências e endereços ligados a sete gráficas -duas delas na capital mineira, duas em Contagem, uma em Lagoa Santa, uma em Coronel Fabriciano e uma em Ipatinga.
Em alguns casos, foram vendidos serviços de impressão e pesquisa que nunca teriam sido prestados. “Os indícios são fortes que ou a gráfica não produziu nada ou produziu para outros candidatos”, afirmou o delegado.
Caso haja comprovação de crime, os investigados podem responder por falsidade ideológica eleitoral. Pelo artigo 350 do Código Eleitoral, a previsão é de pena de até cinco anos em regime fechado.
O envolvimento de dirigentes no esquema e a extensão da responsabilidade ainda estão em apuração. O inquérito ouviu cerca de 40 pessoas. O material apreendido nesta segunda, que inclui documentos e mídias digitais, passa agora para a perícia.
Em nota, o PSL de Minas disse que trata com naturalidade a operação da PF e que vem colaborando com a investigação. “O PSL permanece na confiança do trabalho técnico e isento da PF, acreditando que não há participação de dirigentes do partido em qualquer esquema envolvendo candidatas-laranjas em Minas Gerais”, diz a nota.
Em nota divulgada pelo ministério do Turismo, Álvaro Antônio disse “que o partido seguiu rigorosamente o que determina a legislação eleitoral” e que está à disposição da polícia para prestar informações. “Há mais de um mês me ofereci espontaneamente para prestar depoimento às autoridades do caso”, disse.
Ainda na nota ele afirmou confiar no trabalho “isento, sério e justo” das autoridades. Disse também ter entregue ao Ministério Público “provas das verdadeiras motivações das supostas denúncias”.
“O que vem me atingindo há cerca de três meses é resultado de uma disputa política local, cujos interesses são prejudicados com minha presença no Ministério do Turismo.”
Até o momento, quatro candidatas do PSL de Minas afirmaram aos investigadores terem sido usadas ou recebido propostas para serem laranjas do partido comandado na época por Álvaro Antônio. Outras quatro são investigadas sob suspeita de participação.
Essas candidatas e a deputada federal Alê Silva (MG) acusam o ministro de chefiar o esquema.
Em entrevista à Folha, Alê Silva relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjas comandado por Álvaro Antônio e afirmou ter recebido a informação de que o ministro do Turismo a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte.
Álvaro Antônio nega ter feito ameaças e diz que a deputada faz campanha difamatória contra ele em busca de espaço no partido no estado.
BELO HORIZONTE, MG, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
