O Ministério do Trabalho começa a pagar, a partir desta quinta-feira (19), o abono salarial do PUS ano-base 2015, para os trabalhadores que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. Os benefícios podem ser retirados em caixas eletrônicos e casas lotéricas, desde que o trabalhador esteja de posse do Cartão Cidadão e tenha registrado senha.
Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e teve remuneração média de até dois salários mínimos. Além da posse do Cartão do Cidadão, que pode ser adquirido em uma agência da Caixa, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e a empresa onde ele trabalha deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (RAIS).
Os benefícios podem ser sacados até o dia 30 de junho de 2017. Entretanto, o chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, não recomenda que o saque seja deixado para última hora. “É importante que os trabalhadores fiquem atentos ao mês de nascimento e se dirijam às agências de acordo com o calendário divulgado. Essa programação evita tumultos”, afirma.
O abono salarial é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base, no caso 2015. “Quem trabalhou durante todo o ano de 2015 terá direito a um salário mínimo (R$ 937,00). Quem trabalhou apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explica Ubiratan.
Calendário
Os trabalhadores que nasceram nos meses de março e abril poderão efetuar o saque do abono salarial a partir do dia 16 de fevereiro de 2017. Já quem nasceu em maio ou junho só poderão ter acesso a esse abono a partir de 16 de março de 2017. Os demais trabalhadores, desde que dentro dos critérios pedidos pelo Ministério do Trabalho, já podem realizar o saque do abono.