delator Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, disse, em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, que ele e o advogado Roberto Teixeira, compadre de Luiz Inácio Lula da Silva, combinaram de forjar notas fiscais das obras feitas no sítio frequentado pelo ex-presidente em Atibaia (SP).
A Odebrecht fez, em 2010, reformas na propriedade que, no papel, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula. O ex-presidente e a família usam o sítio, que é alvo de investigação na Lava Jato.
Segundo Alencar, em março de 2011 ele recebeu um telefone de Teixeira pedindo que fosse até seu escritório porque estava preocupado em “formalizar” as obras realizadas no sítio Santa Bárbara, executadas e custeadas pela Odebrecht.
“Fui lá e ele estava preocupado, digamos, como é que poderia aparecer essa obra sem um vínculo com os proprietários do sítio. Então nós marcamos uma reunião uma semana, dez dias depois. Fui eu e o engenheiro [da Odebrecht] Emir conversar com ele. E ele estava preocupado, claramente preocupado”, disse Alencar.
“Aparece um pessoal de engenharia, construiu a coisa, foi embora. E essa conta, como é que parece?”, teria dito Teixeira a Alencar.
O delator disse então que Teixeira fez o pedido para que se forjasse a documentação. “Ele falou: a obra terminou… a obra de Atibaia, o sítio de Atibaia, porque o sítio é do Fernando Bittar e nós precisamos, como se diz, formalizar a obra.” A saída encontrada, segundo Alencar, foi emitir notas fiscais frias das obras, que haviam terminado dois meses antes. “Isso foi feito com notas fiscais através… que o Emir conseguiu falar com o Carlos Rodrigues Prado [empreiteiro subcontratado para a obra] para fazer uma nota fiscal mostrando que foi pago pelo Fernando Bittar”, disse Alencar.
Segundo Alencar, os documentos fiscais foram forjados de maneira que se encaixassem no perfil econômico de Bittar, para não gerar suspeitas. “Foi feito um escalonamento do pagamento para não ficar uma coisa muito cara que inviabilizasse, digamos, como é que o Fernando Bittar ia pagar toda a obra?”.
O delator afirmou que a documentação foi entregue pelo engenheiro Emir a Teixeira. A reforma toda tinha sido orçada em R$ 500 mil, mas no final a empreiteira gastou por volta de R$ 1 milhão, segundo Alencar.
Todo o trabalho foi feito em segredo. “Eu sei que em função da sensibilidade do processo nenhum dos nossos funcionários usou macacão da Odebrecht e sei que a compra dos materiais feitos na região foram feitos todos em dinheiro vivo”, disse Alencar.
Ele afirmou que a obra foi um agrado ao ex-presidente. “A pessoa te pede. É um valor, digamos, nenhuma coisa absurda. É um agrado a se fazer a uma pessoa que teve essa relação toda com o grupo durante esse tempo todo. É uma retribuição, sem dúvida nenhuma.”
A Odebrecht começou a fazer a reforma do sítio após um pedido da ex-primeira-dama Marisa Letícia na festa de aniversário de Lula, em 2010, em Brasília. Alencar e Emílio Odebrecht foram até a capital na ocasião para entregar dois presentes a Lula: um livro que a empreiteira patrocinou sobre Dona Lindu, mãe do ex-presidente, e uma maquete do estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste de São Paulo.
OUTRO LADO
Em nota, o advogado Roberto Teixeira afirmou que jamais combinou “com Alexandrino Alencar ou com qualquer outra pessoa ‘forjar’ notas fiscais”. “Delação não é meio de prova e muito menos pode ser utilizada por jornalistas ou veículos de imprensa para construir suas próprias versões”, disse.
A assessoria de Luiz Inácio Lula da Silva disse, em nota, que o sítio de Atibaia não é do ex-presidente. Segundo o comunicado, os proprietários provaram com documentos tanto a propriedade quanto a origem lícita dos recursos utilizados na compra do sítio de Atibaia. “Não comentaremos delações feitas para a obtenção de benefícios judiciais.”